ADIADA VOTAÇÃO DE FUNDO PARA PESQUISA TECNOLÓGICA



O Senado adiou para a próxima sessão deliberativa, em data a ser marcada, a votação do projeto que cria a contribuição empresarial para financiar o Programa de Estímulo à Integração Universidade-Empresa destinando a dinamizar a pesquisa tecnológica no país.

A decisão de adiar a votação se deveu à polêmica em relação a possíveis compensações que o governo estaria dando, em isenções fiscais, às empresas participantes do programa. Para o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) o Senado pode estar sendo vítima de um estelionato, por estar votando contribuições empresariais que, na prática, não acontecerão. "Se haverá renúncia fiscal, deveria constar do projeto", disse.

Segundo o senador José Alencar (PMDB-MG) aprovar mais uma contribuição compulsória às empresas trará prejuízo à sua capacidade competitiva de exportar. "O setor empresarial precisa ser ouvido", disse.

O líder do governo, José Roberto Arruda (PSDB-DF), esclareceu que uma medida provisória já editada pelo governo prevê um crédito compensatório às empresas que zerará depois de dois anos. "Durante o primeiro ano, será de 50% das contribuições, no segundo 25%, passando a zero em seguida", garantiu.

14/12/2000

Agência Senado


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