Adiada votação de isenção de IPI para carros elétricos
Projeto que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica deverá ser votado na próxima reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), agendada para o dia 28. Nesta quinta-feira (21), foi lido o relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT) favorável à proposta (PLS 44/09), de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR), mas pedido de vista coletivo adiou a votação do texto.
Segundo o autor, a medida visa estimular a produção de veículos menos poluentes e, assim, ajudar na redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como reduzir a dependência brasileira em relação ao petróleo.
- Não podemos apostar somente no biocombustível para reduzir nossas emissões de gás carbônico e nossa dependência do petróleo, altamente poluidor. Devemos estimular o desenvolvimento e a produção de amplo arco de alternativas, entre as quais se destaca o veículo movido a tração elétrica, que já demonstra desempenho satisfatório em outros países - explicou Flávio Arns.
Em seu relatório, Jayme Campos destaca a preocupação com o meio ambiente e com a preservação dos recursos naturais.
- De fato, o emprego de veículos baseados em tecnologias não poluentes no transporte de pessoas e mercadorias é o primeiro passo para prevenir a crescente deterioração da qualidade ambiental e das condições de circulação, ambas seriamente ameaçadas nos grandes centros urbanos brasileiros - afirma o relator, que teve o parecer lido pelo senador João Durval (PDT-BA).
Jayme Campos sugere, entretanto, por meio de emenda, a isenção do IPI também para veículos da categoria minicarros equipados com motor elétrico, com motor de combustão interna flex ou com motor híbrido-elétrico flex.
Para justificar os pedidos de vista, os senadores Paulo Duque (PMDB-RJ) e Delcídio Amaral (PT-MS) apontaram a necessidade de obter esclarecimentos sobre a proposta junto ao autor, ao relator e também ao Governo, antes da votação do texto, que também será votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Telefone
A CI também aprovou nesta quinta-feira o envio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de ofício, encaminhado pela deputada estadual paraense Sandra Batista, acompanhado de abaixo-assinado coletado no Pará solicitando o fim da cobrança da assinatura básica mensal de telefonia pelas prestadoras de serviço.
Em seu relatório, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembrou que proposta com esse objetivo encontra-se na CCJ para análise, devendo também ser apreciada pela CI.
Mineração
Também foi aprovado na reunião requerimento do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o panorama da mineração no Brasil, com enfoque especial para os marcos legais do setor.
21/05/2009
Agência Senado
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