Carros elétricos podem ficar isentos de IPI
Várias categorias de veículos elétricos, menos poluentes, poderão ganhar isenção no pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).É o que propõe o projeto de lei (PLS 44/09), do senador Flávio Arns (PT-SC), aprovado nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O texto lista entre os veículos que poderão ficar isentos os de passageiros e mistos (com possível uso para transporte de carga) movidos a tração elétrica e os da categoria minicarros, equipados com motor elétrico, com motor a combustão interna flex ou com motor hídrico-elétrico flex. A proposta agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativa.
O objetivo, segundo Flávio Arns, é estimular a fabricação de veículos menos poluentes, como os movidos à eletricidade, que praticamente não são produzidos no Brasil.
- Não podemos apostar somente no biocombustível para reduzir nossas emissões de CO² [dióxido de carbono], e nossa dependência do petróleo, altamente poluidor. Devemos estimular o desenvolvimento e a produção de amplo arco de alternativas, entre as quais se destaca o veículo movido a tração elétrica, que já demonstra desempenho satisfatório em outros países - justificou Flávio Arns, em seu projeto.
O relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), em seu parecer favorável, afirmou que a iniciativa é "altamente louvável".
- De fato, o emprego de veículos baseados em tecnologias não poluentes no transporte de pessoas e mercadorias é o primeiro passo para prevenir a crescente deterioração da qualidade ambiental e das condições de circulação, ambas seriamente ameaçadas nos grandes centros urbanos brasileiros - afirmou no parecer.
O senador João Durval (PDT-BA) foi o relator ad hoc do projeto, indicado para substituir Jayme Campos na apresentação do parecer na CI. Na discussão da matéria, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) afirmou que, com a aprovação do projeto, "tudo indica que haverá uma expansão na fabricação desse tipo de veículo no Brasil".
Arrecadação
Apesar de ter votado pela aprovação da proposta, o senador Efraim Morais (DEM-PB) afirmou ter receio quanto às conseqüências de criar mais isenção do IPI, que tem parte da arrecadação revertida para os municípios.
- Já estamos com um problema muito grande na isenção do IPI para resolver o problema de determinado grupo, empresa ou montadora. São recursos tirados de milhões de brasileiros que dependem da ação das prefeituras. Vou discutir melhor essa proposta na CAE - avisou o senador pela Paraíba.
Serys Slhessarenko (PT-MT) observou que aprovar esse projeto "é dar uma oportunidade ao futuro", mas, por outro lado, significa também diminuir a arrecadação de IPI.
O senador Eliseu Resende (DEM-MG) disse que o veículo movido à eletricidade, em termos econômicos, é muito mais caro do que o movido a combustível.
- Acredita-se que a isenção do IPI não dará a economicidade do veículo elétrico comparado com o movido a combustível. De qualquer maneira, pode ser que com o avanço tecnológico, esse meio de transporte ganhe mais competitividade e infraestrutura de abastecimento ao longo do ano, a ponto de tornar-se competitivo - avaliou Eliseu Resende.
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) comparou o alto preço dos veículos movidos à eletricidade ao da televisão de tela plana, quando foi lançada.
- O preço da TV de tela plana, quando foi lançada, era altíssimo, e hoje todo mundo já a tem - comentou.
O presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), lembrou que na quando presidente da República lançou, em 1991, o Programa Nacional de Gás para abastecimento de veículos automotores.
- Hoje temos o carro movido a gás trafegando pelas nossas cidades e sua competitividade depende muito da variação dos preços do álcool e da gasolina - explicou Collor.
Delcídio Amaral (PT-MS) disse que a aprovação da isenção do IPI para veículos elétricos é importante para que a CI inicie uma discussão sobre a matriz energética brasileira, especialmente sobre fontes alternativas de energia.
04/06/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Veículos elétricos ou híbridos podem ficar isentos de impostos por dez anos
Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação
Defensivos e fertilizantes podem ficar isentos de adicional de frete
Produtos com material de reciclagem podem ficar isentos de impostos
Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições
Aposentados com mais de 65 anos podem ficar isentos do pagamento de tributos