Novamente adiada votação de projeto que transfere feriados para as sextas-feiras
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) adiou mais uma vez, nesta terça-feira (18), a votação de projeto de lei da Câmara (PLC 108/2009) que transfere automaticamente para as sextas-feiras as comemorações dos feriados nacionais que caírem nos demais dias da semana. Na semana passada, sem acordo, os senadores já haviam optado por adiar a decisão.
Pela proposta, há exceção para os feriados que recaíssem nos sábados e domingos e ainda para o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), Dia da Independência (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro), que seriam mantidos no dia da semana em que de fato acontecessem. A proposta também não se aplicaria a feriados estaduais e municipais.
O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, que recomenda a aprovação, sugeriu ainda uma emenda estabelecendo que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi também sejam comemorados na própria data.
Com a transferência automática, o fim de semana seria prolongado, mas sem o risco de recesso ainda maior por conta da prática de “enforcamento” de dias úteis situados entre feriados e fins de semana. A proposta tramita em conjunto com o PLC 296/2009, de autoria do deputado Milton Monti, que recebeu do relator voto pela rejeição.
"Vai e volta"
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi um dos que criticaram a iniciativa de postergar as comemorações. Segundo ele, a ideia “vai e volta” estimulada pela crença errada de que nos demais países não existem tantos feriados, o que disse ser uma inverdade. A seu ver, recessos longos devido a feriados são até vantajosos, no caso do Nordeste, pois estimulam a indústria do turismo com maior fluxo de visitantes.
Já o senador José Agripino (DEM-RN) defendeu o adiamento das comemorações para as sextas-feiras, a seu ver uma solução que protege o setor produtivo. Segundo ele, em relação à quantidade de feriados o Brasil está “desnivelado” em relação a outros países.
Para facilitar a votação, Valadares chegou a sugerir que Inácio Arruda formalizasse sugestão de emenda destinada a garantir que o Dia Internacional do Trabalho, em 1º de maio, fosse também poupado de transferência em relação ao dia semanal próprio. Após o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) argumentar que há outros aspectos da proposta merecedores de exame, a comissão suspendeu o debate e adiou a votação.
18/06/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Adiada votação de projeto que transfere feriados para as sextas-feiras
Adiada mais uma vez votação de projeto que transfere feriados para as sextas-feiras
Projeto que transfere feriados para as sextas-feiras volta à pauta da CE
CE analisa proposta que transfere feriados para as sextas-feiras
Projeto que adia feriados para as sextas-feiras deve ser votado na CE
Roberto Cavalcanti defende projeto que transfere feriados para as segundas-feiras