Adiada votação do relatório sobre mortes de bebês
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou para o próximo dia 27 a análise do relatório da delegação de senadores que visitou a Santa Casa de Misericórdia, em Belém, para apurar as causas da morte de 253 bebês recém-nascidos durante o primeiro semestre deste ano. O motivo do adiamento foi a concessão de pedido de vista da matéria, apresentado pelo senador Augusto Botelho (PT-RR).
Augusto Botelho explicou que, apesar de considerar o relatório muito bom, quer apresentar mais sugestões de providências para a questão, bem como um projeto de lei propondo punições aos gestores públicos. Ao defender seu pedido de vista, o senador negou que sua solicitação seja uma tentativa de procrastinar a aprovação do relatório, que responsabiliza a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, que também é do PT, pelas condições ruins do hospital que resultaram em tantas mortes de bebês.
Segundo o autor do relatório, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), seu texto não tem cunho político-partidário, limitando-se a apresentar fatos. Ele disse que a delegação fez uma inspeção in loco na Santa Casa e realizou uma audiência pública com representantes do Conselho Estadual de Saúde, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Sindicato de Médicos do Pará, de movimentos sociais do estado, bem como com dois ex-presidentes da Santa Casa.
- Não fizemos debates de política partidária, tratou-se de uma iniciativa meramente técnica e de cunho humanitário. O relatório não é contra ninguém, é a favor da saúde pública não somente do Pará, mas do Brasil inteiro. As condições ruins da saúde pública se verificam em muitos outros estados - observou Papaléo.
De acordo com o relatório, houve omissão das autoridades estaduais responsáveis pela Santa Casa que, mesmo alertados por profissionais do quadro, não tomaram as providências em tempo hábil para evitar os óbitos.
Para o relator, a superpopulação de mães e bebês registrada no hospital é uma realidade. Isso porque, avaliou o senador, no interior do estado não está havendo atendimento materno-infantil adequado e todas as pacientes acabam procurando a Santa Casa, que é o hospital-padrão de atendimento do Pará.
Por iniciativa de outros senadores, o pedido de vista foi transformado em vista coletiva por cinco dias úteis improrrogáveis. A votação do relatório ficou marcada para o próximo dia 27, uma vez que não haverá reunião na próxima quarta-feira (20).
Para a vice-presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), o pedido de vista servirá para que outros senadores apresentem sugestões de providências, em vez de apenas criticarem as condições ruins da Santa Casa de Misericórdia.
Turno suplementar
A CAS também aprovou, em turno suplementar, dois substitutivos a projetos de lei votados na reunião da comissão na última quarta-feira (6). O primeiro foi apresentado ao projeto de autoria do então senador Leonel Pavan que visa estimular o turismo dos trabalhadores, ao dar desconto no Imposto de Renda devido de empresas que realizarem programas de hospedagem para seus funcionários (PLS 488/03). O segundo é relativo ao projeto do senador licenciado Edison Lobão, que regulamenta a profissão de conservador e restaurador de bens culturais móveis e integrados (PLS 370/07).
A comissão aprovou, também, requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-Ce) para realização de audiência pública destinada a instruir o PLS 430/03, que trata da obrigatoriedade da manutenção de programa de humanização de atendimento dos hospitais do país.
Entre os convidados propostos pelo senador, estão o coordenador de Política Nacional de Humanização (PNH), Dario Frederico Pasche; a coordenadora de Atenção Hospitalar, Karla Larica Wanderley; o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPE), Adson França; e a consultora regional da Política Nacional de Humanização, Maria Esther de Albuquerque Vilela.
13/08/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAS reúne-se para votar relatório sobre mortes de bebês
Flexa Ribeiro acusa governadora de tentar obstruir votação de relatório sobre morte de bebês
Adiada, mais uma vez, votação do novo relatório sobre o PPA
Votação de relatório sobre MP do BNDES é adiada para quinta
Adiada votação de relatório sobre reforma do Código do Consumidor
Votação do relatório sobre a MP 602 é adiada para a próxima semana