Adulteração do leite será tema de audiência pública na CDH
As recentes denúncias veiculadas pela imprensa brasileira sobre adulteração do leite com a adição de soda cáustica, água oxigenada e outras substâncias prejudiciais à saúde - e que já vêm sendo investigadas pela Polícia Federal por meio da Operação Ouro Branco - serão discutidas em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O requerimento para a realização do debate, de autoria do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado em reunião do colegiado nesta quinta-feira (1º) e prevê também a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Ao comentar a realização da audiência pública, Paim lembrou que somente em seu estado foram apreendidos mais de 700 mil litros de leite adulterados.
- Esse problema está se espalhando por todo o Brasil. Essa discussão inicia-se com a audiência pública, mas, com certeza, vai terminar em uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) - afirmou Paim, ao lembrar que nesta quarta-feira iniciou-se a coleta de assinaturas para a criação de uma CPI mista, com a participação de senadores e deputados, para investigar a questão.
Ainda sem data marcada para ocorrer, o evento pretende contar com a participação de representantes de cooperativas de leite, de empresas que comercializam o produto,além de funcionários dos Ministérios da Justiça e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Também serão convidados a participar representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon).
01/11/2007
Agência Senado
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