Aécio Neves critica concentração de receitas nos cofres da União: ‘Governo vira as costas para a Federação’
Em pronunciamento nesta quarta-feira (16), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que há pelo menos dez anos “o governo tem virado as costas para a Federação”. Na avaliação do senador, o Brasil vive hoje praticamente um estado unitário, tendo em vista que a União registra a maior concentração de receitas em toda a história republicana do país.
O senador disse que, voluntária ou involuntariamente, há uma tendência do governo em aumentar na concentração de receitas, o que faz com que os estados e municípios sejam cada vez mais pedintes, sempre na dependência do humor do governo federal.
De todos os investimentos feitos na área de segurança pública, “hoje uma tragédia nacional de Norte a Sul”, 82% foram de responsabilidade dos estados e apenas 18,5% da União, disse Aécio Neves, destacando estudo recente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), segundo o qual 83% dos municípios brasileiros não conseguem se sustentar sem endividamento.
Na área de transporte, 65% dos investimentos são feitos por estados e municípios. A União responde por 35%. Em educação e cultura, 77,5% ficam a cargo dos estados e municípios, que também respondem por 90% dos investimentos em habitação e urbanismo. Em saúde, a União, que em 2000 participava com 46%, responde hoje por apenas 30%.
Aécio Neves lembrou ainda que 50% dos domicílios brasileiros não têm saneamento básico. Ele registrou ainda que alguns temas estruturantes serão tratados pelo Senado ainda neste ano, “todos relacionados à re-fundação da Federação no Brasil”: redistribuição dos royalties do petróleo e da mineração; renegociação da dívida dos estados; e os novos critérios para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Em aparte, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse que “o Brasil não pode continuar de costas para os Brasis”. Ele disse que o país é um continente com diversidades as mais absolutas, e que não faz sentido mais de dois terços da receita tributária arrecadada pelo povo ficar na mão do governo federal. “O Brasil precisa descentralizar-se”, afirmou.
Já o senador Wellington dias (PT-PI) congratulou-se com Aécio Neves na agenda que se refere ao pacto federativo. Por sua vez, o senador Jayme Campos (DEM-MT) disse que é preciso buscar investimentos em saúde, saneamento e segurança pública para melhorar as condições de vida da população.
16/05/2012
Agência Senado
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