Aécio Neves pede solução urgente para dívidas dos estados
Em discurso nesta quarta-feira (7), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou uma solução para as dívidas dos estados com a União. Segundo o senador, se não houver um acordo, a federação pode morrer. Aécio disse que, por ser de interesse nacional, o assunto une situação e oposição.
– Trata-se de resgatar as condições mínimas de governabilidade dos estados – afirmou.
O senador lembrou que a União assumiu as dívidas na década de 90, com o objetivo de ajudar no saneamento das finanças dos estados. Aécio disse que o mecanismo adotado foi importante para o salvamento dos estados, mas “o tempo passou e as circunstâncias são outras”. Na visão do senador, o que era bom naquele tempo se tornou perverso para os estados.
Aécio deu como exemplo a situação de seu estado, Minas Gerais. Segundo ele, a dívida mineira, em dezembro de 1998, era de R$ 15 bilhões. Apesar de já ter pagado R$ 21,5 bilhões em juros, o estado ainda deve R$ 59 bilhões. Segundo o senador, 13% da receita líquida do estado estão comprometidos com os juros.
Para Aécio, o pagamento das dívidas tem comprometido os investimentos nos estados. Ele lembrou que é responsabilidade estadual o investimento nas áreas de saúde, educação e segurança.
– Os estados ainda devem R$ 350 bilhões à União. Não há outro caminho a não ser a renegociação – declarou o senador.
Aécio disse que o governo federal precisa sinalizar de forma urgente a renegociação. De acordo com o senador, uma solução para a questão poderá libertar estados e municípios, que devem ser encarados como parceiros da União. Ele também lamentou o baixo investimento público e o baixo crescimento do país em 2011.
Segundo o senador, a flexibilização dos pagamentos mensais e a troca do índice de correção do IGP-DI para o IPCA podem ajudar na renegociação da dívida. Aécio também mencionou temas que ainda serão discutidos no Senado – como a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties do petróleo – e estão ligados às finanças e às dívidas dos estados.
– O governo federal tem a oportunidade de oferecer ao país a solidariedade política. A responsabilidade do Senado é preservar a unidade da federação – concluiu.
Da Redação
07/03/2012
Agência Senado
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