Aelton Freitas pede fortalecimento da fiscalização ambiental
O desastre ambiental que provocou o despejamento de cerca de 1,2 bilhão de litros de rejeitos químicos no município de Cataguases (MG), atingindo os Rios Pomba e Paraíba do Sul, levou o senador Aelton Freitas (PL- MG) a defender o fortalecimento da fiscalização ambiental do país. Para o senador, diante das graves conseqüências do incidente, não é suficiente punir severamente a empresa causadora do acidente por sua negligência ou garantir aos cidadãos afetados o direito de cobrar na justiça algum ressarcimento.
- Caso os governos se limitem mais uma vez a adotar medidas pontuais como aplicação de multas e reembolso às comunidades afetadas, continuaremos a encarar com tristeza e inútil comoção a degradação sucessiva de nosso patrimônio natural - alertou Aelton.
Para evitar a ocorrência de acidentes de tamanhas proporções, o senador propôs que seja implementada uma fiscalização contínua e rígida do cumprimento de leis ambientais. A solução passaria por uma melhor capacitação humana e técnica dos órgãos envolvidos nesse trabalho, com a formação de parcerias entre diversas instâncias, como Ministério do Meio Ambiente, secretarias estaduais, Ibama, polícias florestais e organizações não-governamentais. Além disso, esses órgãos deveriam realizar ações de conscientização junto aos agentes de risco, disse o senador.
A concentração de substâncias tóxicas no Rios Paraíba do Sul e Pomba foi resultado do rompimento de um tanque da Indústria Cataguases de Papéis, que funcionava de maneira irregular desde 1995, segundo o senador. O acidente atingiu cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, comprometendo o abastecimento de água potável e o trabalho de agricultores e pescadores da região.
Aelton lembrou que, nos últimos três anos, outros dois desastres ambientais graves aconteceram no país. Em 2000, houve um vazamento de óleo na refinaria do Paraná no Rio Iguaçu e, em 2001, o derramamento de nafta de um navio no porto de Paranaguá (PR). Na sua opinião, os episódios revelam a ineficiência de um serviço qualificado de fiscalização ambiental que zele pela preservação da natureza e pelo bem-estar da população.
O senador sugeriu, ainda, que os órgãos fiscalizadores tenham não só poder teórico, mas de autuação e interdição de empreendimentos que estejam descumprindo as normas ambientais. Em um país como o Brasil, em que os recursos naturais são tão privilegiados, acrescentou o senador, a preservação ambiental deve ser prioridade de governo, mesmo em períodos de dificuldade orçamentária.
10/04/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aelton Freitas vê progressos na ação ambiental no Brasil
Aelton Freitas pede liberação de trecho interditado na BR-452
Aelton Freitas pede tratamento diferenciado para a Embrapa
Aelton Freitas pede pressa na tramitação do projeto de lei sobre biossegurança
Aelton Freitas pede empenho da Câmara na aprovação de projeto que regulamenta consórcios
Aelton Freitas diz que homenagem é merecida