Aelton Freitas pede pressa na tramitação do projeto de lei sobre biossegurança
O senador Aelton Freitas (PL-MG) disse nesta quinta-feira (18) que é urgente o estabelecimento de uma legislação na área de biotecnologia. Citando reportagem publicada recentemente pelo jornal Folha de S. Paulo, o parlamentar mineiro argumentou que a ausência de amparo legal tem paralisado experiências de ponta relacionadas aos alimentos transgênicos a cargo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Aelton referiu-se mais especificamente às experiências de campo utilizadas para testar os produtos transgênicos e verificar o acerto ou erro dos estudos teóricos e de laboratório. A lei ambiental em vigor impede esse trabalho.
- Enquanto a pesquisa é travada, cresce a ocorrência das pragas nas lavouras e aumentam os gastos com adubos e defensivos - disse o senador, explicando que as lavouras de transgênicos são imunes a pragas. O senador estimou em dez anos o tempo de atraso dos projetos que utilizam a transgenia para o combate de pragas no plantio de café, banana, feijão, mamão e soja, entre outros.
Na opinião do senador, a defesa do meio ambiente é da maior importância, mas não pode justificar o atraso tecnológico num setor que responde por 33% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas geradas em um ano pelo país. Aelton condenou a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vir a ter poder de veto em relação a pesquisas. Ele disse acreditar que o Ministério da Agricultura, a Embrapa e a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança não dariam aval a nada que agredisse o meio ambiente.
A convivência entre produtos transgênicos e produtos orgânicos é perfeitamente possível, no entender do parlamentar do PL, seja do ponto de vista ambiental, seja do ponto de vista mercadológico, cabendo ao consumidor optar por um ou por outro, segundo suas preferências ou conveniências. Os transgênicos, observou o senador, são mais baratos, além de não causarem danos à saúde.
- Não se trata de ser a favor do ministro Roberto Rodrigues [da Agricultura] ou da ministra Marina Silva [do Meio Ambiente], mas sim de trabalhar em prol de um projeto benéfico à agricultura nacional - disse Aelton. Ele defendeu Rodrigues da acusação de ser pago pela multinacional Monsanto para favorecer os transgênicos.
18/03/2004
Agência Senado
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