Agripino, Arthur Virgílio e Demóstenes debatem reforma do Conselho de Ética
O líder do DEM, senador José Agripino (DEM-RN), anunciou em Plenário os motivos da saída dos representantes de seu partido do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O anúncio gerou um pequeno debate sobre o papel do Conselho, no qual falaram também os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Mão Santa (PMDB-PI).
Agripino afirmou que a decisão para retirar os membros do partido do Conselho foi tomada em reunião de bancada, como resultado de um "desconforto absoluto" de seus integrantes. O líder afirmou que os senadores do DEM queriam o estabelecimento do contraditório no Conselho, com manifestações da acusação e da defesa, mas o que se viu, no caso do arquivamento das representações contra o presidente do Senado, José Sarney, foi a "prevalência da aritmética, não da ética".
- Nossa presença significa coonestar o processo. Para não fazer isso, estamos nos retirando deste Conselho de Ética - afirmou o líder do DEM, ressalvando que essa postura partidária não deve ser vista como uma contribuição para que o Conselho fique vago ou ineficaz.
O líder informou que o partido irá apresentar uma proposta para que o Conselho passe a ter, em sua composição, um representante para cada partido com assento na Casa. Assim, afirmou Agripino, o Conselho deixa de ter maioria de determinado partido e poderá discutir a ética, deixando de ser uma questão de aritmética, ou seja, do número de integrantes de cada partido, para ser "uma questão de argumento e comprovação".
Agripino citou a situação do líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que terminou em conflito com sua própria bancada porque "não teve condição de sintonizar" o pensamento do governo com o da bancada.
Já o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) - que foi absolvido, no Conselho, da acusação de ter permitido que um funcionário de seu gabinete fizesse um curso na Europa sem deixar de receber os salários pagos pelo Senado - lembrou que a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) também irá apresentar um anteprojeto para a reforma do Conselho. Para Arthur Virgílio, é preciso impedir a disputa entre grupos no Conselho, disputa esta que deixa de fora a preocupação com a própria ética.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reiterou a opinião da inutilidade de um Conselho de Ética que tem maioria e minoria. Ele elencou três sugestões para a reforma do Conselho: a primeira, acabar com composição proporcional e estabelecer uma composição paritária. A segunda, proibir que suplentes em exercício do mandato participem do colegiado. E, por fim, acabar com a possibilidade de o presidente do Conselho arquivar qualquer representação sem que haja antes uma investigação.
Demóstenes sugeriu que o relator dos três projetos que tratam da reforma do Conselho, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), consiga estudar as demais propostas que agora estão sendo feitas para chegar a um consenso. Os projetos em tramitação foram apresentados pelos senadores Tião Viana (PT-AC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Osmar Dias (PDT-PR). Arthur Virgílio informou que também tem uma proposta sobre o assunto. Na presidência da sessão, o senador Mão Santa (PMDB-PI) sugeriu que a comissão que trata da reforma do regimento do Senado também debata o assunto.
25/08/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Arthur Virgílio diz que oposição votará em branco no Conselho de Ética
Solicitado ao Conselho de Ética desarquivamento de representação contra Arthur Virgílio
Proposta de Arthur Virgílio proíbe que senadores processados integrem Conselho de Ética
Arthur Virgílio lamenta rejeição de processos contra Sarney no Conselho de Ética
Arthur Virgílio se defende de acusações e pede que Conselho de Ética investigue Sarney
Arthur Virgílio anuncia apresentação de denúncia contra Sarney no Conselho de Ética