Agripino condiciona desbloqueio da pauta a solução para dívida dos pequenos agricultores do Nordeste
A bancada do Democratas não votará a Medida Provisória 472/09, que tranca a pauta de votações do Plenário, se o governo não concordar em incluir no texto da MP os termos da renegociação da dívida dos agricultores do semiárido nordestino. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (9) pelo líder do partido, senador José Agripino (RN), em discurso no plenário.
Os senadores do Nordeste cobram a anistia às dívidas de até R$ 15 mil e a extensão do prazo, até 31 de dezembro, para renegociação dos demais débitos.
- Não podemos abrir mão de agir no plano parlamentar de forma firme. Se não derem uma solução para o problema do agricultor do Nordeste, a gente bloqueia a pauta, obstrui isso aqui - disse Agripino.
A MP 472/09, que chegou ao Senado em forma de projeto de lei de conversão (PLV 1/10), autoriza a União a ceder ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 80 bilhões, em títulos da dívida pública. Segundo o governo, o dinheiro ajudará na retomada do crescimento pós-crise econômica, principalmente nas obras ligadas à Copa do Mundo de 2014, à exploração de petróleo do pré-sal e à Olimpíada de 2016.
Em seu discurso, José Agripino elogiou os méritos do programa Bolsa Família, do governo Federal. A seu ver, o programa permitiu o surgimento de uma nova classe C que, via consumo, pôde se incorporar à sociedade ativa. Porém, ele disse acreditar que o Bolsa Família falha na cobrança das contrapartidas e por não criar oportunidades para que as pessoas deixem a pobreza pela realização de uma atividade sustentável.
- Elas estão limitadas àquilo. A agricultura, no entanto, produz o sustento permanente - observou.
De acordo com Agripino, o que o governo gastaria para resolver o problema dos agricultores do Nordeste não chegaria à despesa mensal do Bolsa Família (pouco mais de R$ 1 bilhão, segundo o senador).
Em aparte, o senador Efraim Moraes (DEM-PB) disse que Agripino expressou a posição de todo a bancada do DEM e conclamou todos os senadores do Nordeste a se unirem ao protesto. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) se solidarizou.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), por sua vez, observou que, como se trata de dívidas de pequeno valor, ficaria de fato mais barato para a União negociar, do que partir para a execução judicial.
09/04/2010
Agência Senado
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