Efraim quer perdão da dívida para pequenos agricultores prejudicados por problemas climáticos
Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto do senador Efraim Morais (PFL-PB) que propõe o perdão de dívidas no valor total originalmente financiado de até R$ 35 mil a agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais, suas cooperativas e associações.
A proposta (PLS 259/04), que deverá votada em agosto, beneficiará somente os agricultores com perdas de safra provocadas por fenômenos climáticos. Isso ocorrerá nos municípios em que for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, com reconhecimento do governo federal.
Com parecer favorável do relator, senador Demóstenes Torres (PFL-GO), o projeto também prevê a fixação de condições para a renegociação dos débitos no valor total originalmente financiado de até R$ 75 mil, também em caso de prejuízos causados por problemas climáticos como secas, inundações e geadas.
Ainda de acordo com a proposta, a partir da data da repactuação da dívida, as operações deverão ficar sujeitas à taxa efetiva de juros de 4% ao ano, para investimentos, e de 3%, para custeio. Essas dívidas poderão ser liquidadas com um prazo adicional de dois anos, a critério do mutuário.
Segundo o texto do projeto, será oferecido bônus de 30% para os devedores que pagarem em dia, de acordo com o contrato de repactuação. Ao justificar a proposta, Efraim Morais afirma que os pequenos agricultores são os mais vulneráveis diante de problemas climáticos como a seca, que nos últimos anos atingiu até o Sul do país e não apenas o Nordeste.
21/07/2006
Agência Senado
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