Agripino defende ampliação do seguro-desemprego
O senador José Agripino (RN), líder do PFL, afirmou nesta quinta-feira (20) que está preocupado com os novos rumos da economia brasileira e que vislumbra um -futuro negro-. Como medida emergencial, sugeriu a aprovação de um projeto de lei que se encontra arquivado na Câmara dos Deputados, de autoria dos então deputados Paulo Rocha e Aloísio Mercadante, aumentando de 3 a 5 meses para 4 a 8 meses o período de recebimento do seguro-desemprego.
O projeto, que também reduz o tempo mínimo de atividade para recebimento do benefício para seis meses, tramita desde 1993 e foi arquivado e desarquivado várias vezes. A última vez em que foi arquivado pelos autores foi no ano passado, segundo informou o senador.
- Desemprego causa fome e até agora as medidas tomadas pelo governo Lula contra a fome, especificamente o projeto Fome Zero, estão no papel e são emergenciais. Pois o PFL oferece a parceria com o Congresso pedida por Lula. Podemos nós mesmos pedir o desarquivamento desse projeto, desde que haja o compromisso dos votos do PT para aprovar a matéria - afirmou.
José Agripino destacou que a única medida concreta contra a fome existente hoje é lei derivada de projeto de autoria do PFL, que destina uma percentagem do pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para o fundo de combate à pobreza.
O senador pelo Rio Grande do Norte apontou algumas medidas econômicas tomadas pelo novo governo que ele considera preocupantes por redundarem no aumento do desemprego e, consequentemente, da fome: a elevação da meta de superávit primário (receita menos despesa excetuando pagamento de juros) de 3,75% para 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o corte de R$ 14 bilhões no orçamento da União e a elevação de juros em 1% na tarde do dia 19.
20/02/2003
Agência Senado
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