Lauro Campos propõe ampliação do prazo do seguro-desemprego
O senador Lauro Campos (PDT-DF) quer ampliar a concessão de seguro-desemprego para um período de até dez meses. Atualmente, esse período varia de três a cinco meses. O parlamentar apresentou no Senado projeto de lei que altera o prazo de concessão do benefício. A matéria aguarda apresentação de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para depois ser distribuído a um relator.
O projeto tramita em caráter terminativo na comissão. Assim, caberá à CAS dar a última posição sobre o assunto no Senado. A decisão da comissão, pela aprovação ou rejeição, valerá em nome de todo o Senado, a não ser que haja requerimento para que a matéria seja votada em Plenário.
O projeto altera o artigo 4º da Lei 7.998/90, permitindo que o seguro seja concedido ao desempregado por um prazo máximo de dez meses, de forma contínua ou alternada, a cada período de 24 meses.
Na justificação do projeto, Lauro Campos cita pesquisa que atesta o crescimento do desemprego entre a População Economicamente Ativa (PEA), que saltou de 14,2% para 17,6%, entre 1995 e 2000, na região metropolitana de São Paulo. Em janeiro de 2002, destacou, este índice estava em 17,9% da PEA.
O representante do Distrito Federal no Senado assinalou que, como conseqüência esperada deste comportamento do nível de emprego, o tempo médio que o desempregado brasileiro leva para conseguir uma nova vaga no mercado de trabalho saltou de 25 semanas, em 1994, para 48 semanas em 2000 e 2001, na região metropolitana de São Paulo. A demora é ainda maior em Salvador, onde o desempregado leva 60 semanas para conseguir outra função, e no Distrito Federal, onde o período de espera chegou a 50 semanas no ano passado.
Lauro Campos argumenta que o seguro-desemprego, "praticamente o único alento que o estado garante ao trabalhador desempregado, cobre no máximo 20 semanas de desemprego". Ao mesmo tempo, ressalta o parlamentar, os recursos destinados a financiar o benefício, "oriundos da arrecadação para o PIS-Pasep e alocados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), financiam despesas outras que o seguro, muitas vezes beneficiando apenas os donos do capital, ou seja, grandes empresas". Para o senador, seu projeto "adapta o benefício às reais condições do mercado de trabalho".
21/03/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAS pode votar ampliação de seguro-desemprego
Agripino defende ampliação do seguro-desemprego
RONALDO DEFENDE AMPLIAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO
CRA aprova ampliação do seguro-desemprego na pesca artesanal
MALDANER PEDE AMPLIAÇÃO DA PARCELA EXTRA DO SEGURO-DESEMPREGO
LAURO CAMPOS ANALISA DESEMPREGO EM ENTREVISTA À TV SENADO