Garibaldi defende seguro-desemprego para trabalhador rural em caso de calamidade
Aguarda deliberação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) que concede, na ocorrência de calamidades naturais, o benefício do seguro-desemprego ao trabalhador rural que cultiva a terra individualmente ou em regime de economia familiar. Se aprovada a iniciativa, o benefício será de um salário mínimo por mês. Para Garibaldi, a iniciativa é uma demonstração de que ele não traz apenas os problemas a Plenário. Também oferece soluções.
Na CRA, o projeto (PLS 577/07) foi redistribuído ao senador Delcídio Amaral (PT-MS) depois de devolvido pelo ex-senador Sibá Machado, que deixou a Casa em razão do retorno da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC), de quem era suplente. Dessa comissão, o projeto seguirá para a de Assuntos Sociais, onde terá decisão terminativa.
O texto da proposição estabelece que o produtor, parceiro, meeiro ou arrendatário que cultive a terra individualmente ou com a família, ainda que com eventual auxílio de terceiros, tem direito ao benefício do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal,durante a situação de emergência causada por estiagem, e por um período máximo de cinco meses. Essa situação de emergência terá de ser reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.
Na justificação do projeto, o senador Garibaldi Alves diz que várias regiões brasileiras são vitimadas pelas estiagens, embora estas sejam mais recorrentes e tenham impactos mais drásticos no semi-árido nordestino. Em sua opinião, a seca é o mais complexo e menos compreendido dos riscos naturais, assim como o que afeta mais pessoas. Ele entende ainda que a vulnerabilidade a períodos prolongados de escassez de água está aumentando a uma velocidade cada vez maior em todo o mundo.
Na definição de Garibaldi, a seca é um fenômeno ecológico que se manifesta na redução da produção agropecuária, provoca crise social e se transforma em problema político. Ele disse que as conseqüências mais evidentes das grandes secas são a fome, a desnutrição, a miséria e a migração para os grandes centros urbanos. O presidente do Senado também alega que ações emergenciais de minimização dos efeitos da seca têm freqüentemente a conotação de favor, ao invés de caracterizar-se como um direito do trabalhador rural.
Em defesa do projeto, Garibaldi afirma ainda que a agricultura familiar ocupa 30,5% da área total dos estabelecimentos rurais, produz 38% do Valor Bruto da Produção (VBP) nacional e ocupa 77% do total de pessoas que trabalham na agricultura. Citando dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), ele disse que aproximadamente 85% das propriedades rurais brasileiras pertencem a grupos familiares. E cerca de 60% dos alimentos consumidos pelo país vêm desse tipo de negócio.
20/06/2008
Agência Senado
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