Agripino quer consenso para o requerimento da CPI
Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador José Agripino (DEM-RN) propôs que os senadores se reúnam na próxima segunda-feira (11) para discutir em conjunto um enunciado de consenso para ser usado no requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos.
Na opinião de Agripino, é uma exigência regimental que o enunciado traga um fato concreto a ser investigado e o senador destacou que as denúncias concretas que existem, feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referem-se ao governo atual. Segundo Agripino, não há denúncias referentes ao governo anterior.
- Autoridades que usavam cartão há dez anos nunca foram denunciadas, nem pelo TCU nem pelo Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal], como as de agora o são. Não queremos vingança, não queremos buscar no Palácio do Planalto nem em Santa Catarina (onde vive a filha do presidente Lula, Lurian) os culpados. Mas se houver culpados lá, que a Nação os conheça - disse.
O senador pediu a punição dos culpados. Para Agripino, não basta que as pessoas que cometeram irregularidades sejam demitidas, como aconteceu com a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
- Quem pratica dolo não é punido pela simples demissão. Há um segundo passo, que é a abertura de um processo que virá em função de uma CPI - afirmou.
Para o senador, o governo só tomou a iniciativa de instalar a CPI depois que as denúncias atingiram seguranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da filha dele, Lurian Cordeiro Lula da Silva, que vive em Santa Catarina.
Em aparte, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) afirmou que apresentará uma proposta de emenda à Constituição sugerindo que a sociedade possa apresentar pedidos de abertura de CPIs, desde que haja uma quantidade grande de assinaturas no pedido - "um milhão, por exemplo".
Líder do governo
Também em aparte ao discurso de Agripino, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), destacou que apresentou o pedido de abertura da CPI para evitar que fossem publicadas "meias informações". O senador afirmou ainda, em entrevista após o discurso, que o objetivo é realizar uma "investigação total" e verificar um padrão de gastos e que, para isso, é preciso ter dados dos dois governos. Por isso o prazo de 10 anos de investigação foi incluído no requerimento original de criação da comissão.
Jucá afirmou ainda que o governo tornará públicos os gastos realizados com cartões corporativos, de acordo com as determinações legais, e explicou apenas que o governo não deseja ver tornadas públicas informações sigilosas da polícia e de agentes secretos.
Segundo Jucá, na segunda-feira o novo requerimento de criação da CPI já deve contar com as assinaturas necessárias. Hoje já tem 22 assinaturas. Nesse novo requerimento estão incluídos os dados que faltaram no primeiro, como número de membros da comissão.
Na entrevista, o senador destacou ainda que apresentou o pedido de abertura de uma CPI no Senado, e não mista, porque é no Senado onde atua e também porque nesta Casa as forças de governo e oposição são mais equilibradas.
- Assim ninguém pode dizer que queremos pizza - disse.
08/02/2008
Agência Senado
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