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AGU economiza mais de R$ 27 milhões com acordos previdenciários em 23 estados

Em parceria com a Justiça Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu realizar mais de 12 mil acordos previdenciários durante os meses de maio e junho deste ano. As conciliações foram feitas em 23 estados, totalizando mais de R$ 27 milhões de economia aos cofres públicos. 

No mês de maio, foram 4.890 acordos, com R$ 11 milhões economizados. Já em junho, os procuradores conseguiram fazer 6.786 conciliações, o que gerou R$ 16 milhões de economia. 

As negociações possibilitam o fim do processo na Justiça e, por consequência, eliminam-se custos processuais e honorários advocatícios que seriam cobrados caso o processo fosse levando adiante. Ceará e Rio Grande do sul aparecem no topo da lista de estados com maior número de conciliações, com mais de mil acordos previdenciários cada.

A AGU também atua em todos os estados com objetivo de diminuir o número de ações na justiça relacionadas aos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Em cada região, as procuradorias realizam consultas aos juízes para saber em quais processos são cabíveis acordos. Junto ao INSS são feitas ainda consultas por meio de um sistema de acompanhamento da AGU, onde são listados os casos por região da Justiça.

Os mutirões de acordos acontecem de forma continua. Em muitos casos, atendendo a política de redução de litígios, os responsáveis pelos Escritórios de Representações, Procuradorias Seccionais Federais da AGU e representações do INSS acordam a realização do mutirão com o juiz local, atendendo às peculiaridades locais.

De acordo com o diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, Hélio Carvalho "além de resolver com rapidez e eficiência o problema do cidadão, os acordos são financeiramente favoráveis para o Estado, sendo em média 30% mais baratos do que uma condenação judicial já que o cidadão receber o benefício de imediato e em contrapartida aceita receber o valor menor em relação ao que era pedido na ação".

Fonte:
AGU

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