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AGU celebra 110 acordos em processos previdenciários em fevereiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, no mês de fevereiro, 110 acordos em processos sobre concessão e revisão de benefícios previdenciários. Essas conciliações, realizadas por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1),  conseguiram economizar R$ 514.395,23 aos cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os acordos envolviam ações em curso há vários anos, em casos como aposentadoria rural por idade, aposentadoria urbana por idade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, pensão rural, salário maternidade, revisão e auxílio-doença.

Segundo a AGU, os acordos são feitos quando há súmula da Advocacia-Geral autorizando a conciliação, e quando o segurado preenche os requisitos para o recebimento do benefício, nos termos da legislação previdenciária e orientações da Procuradoria Federal Especializada do INSS e da PRF1.

A PRF 1ª Região é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Fonte:
Advocacia-Geral da União

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