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AGU fecha 2010 com mais de 1500 execuções a favor de autarquias e fundações públicas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou mais de 1500 execuções fiscais em 2010 a favor de autarquias e fundações federais. As ações cobram cerca de RR$ 199 milhões inscritos em dívida ativa. 

Segundo o procurador federal responsável pela Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA), Adriano Yared de Oliveira, o número crescente de execuções é resultado de vários fatores. Contribuíram para o bom desempenho, cita ele, a centralização da cobrança da dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais pela Procuradoria Geral Federal (PGF) e a sistematização de rotinas de trabalho dos órgãos de cobrança.

As ações foram propostas tanto contra pessoas físicas, como pessoas jurídicas e cobram créditos a favor de 15 instituições: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Saúde (ANS), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), Comissão de Valore Imobiliários (CVM) e Fundo Nacional da Educação (FNDE). 

As cobranças também favoreceram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Fonte:
Advocacia-Geral da União

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