AGU realizou 1,5 mil conciliações até outubro



Ao longo do ano, os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) se dedicam a estudar propostas de conciliação na segunda instância com base na jurisprudência atualizada com o objetivo de gerar economia aos cofres públicos. É o caso do Grupo de Trabalho de Conciliação da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), que em 2013 fechou 1,5 mil acordos até outubro.

Atuando com benefícios previdenciários, o grupo, que é ligado à Procuradoria-Geral Federal (PGF), firmou parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e desde 2008 analisa processos vencidos pelos segurados em primeira instância e que têm potencial para conciliação. Somente em 2013, a economia deste trabalho alcançou R$ 639.369,97.

No período, os acordos homologados pelo TRF1 somaram R$ 6.551.177,99. A responsável pelo Grupo de Trabalho, a procuradora federal Alessandra Doniak, destaca que os benefícios propostos são implantados em Brasília, permitindo ao beneficiário receber o pagamento na sua conta já no mês seguinte ao aceite do acordo.

Postura

O grupo é formado por procuradores de primeira instância vêm à sede da AGU em Brasília e estudam os processos que atuaram na origem das ações de acordo com o panorama atual da jurisprudência. Somente este ano, 26 procuradores obtiveram sucesso na conciliação.

Essa atividade, segundo Alessandra Doniak, auxilia o trabalho deles nas unidades em que atuam. Para a procuradora, o conhecimento quanto às decisões recentes e das Súmulas da AGU confere "excelência" à análise dos processos, que são devolvidos ao Tribunal em até 30 dias. "Mais importante do que a arrecadação é a mudança de postura da atuação dos procuradores na primeira instância", avalia ela em relação ao posicionamento que se deve ter nas ações iniciais.

A média de conciliação dos acordos propostos pelos procuradores do grupo é de 60%.

Outras iniciativas

Assim como ocorre na PRF1, as unidades da AGU de outras Regiões jurídicas que lidam com matéria previdenciária e assistencial e de outra natureza também têm promovido rodadas de conciliações com alto percentual de sucesso.

A Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região realizou mutirão, em novembro, no âmbito do Sistema de Perícias Médicas e Conciliações Pré-Processuais em Matéria Previdenciária que atingiu 97,5% de acordos homologados em Porto Alegre. O índice é relativo às 599 audiências realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Os valores negociados relativos a parcelas de benefícios previdenciários concedidos superaram R$ 4 milhões.

Outra atuação partiu da Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Presidente Prudente. A unidade viabilizou 91 acordos com pagamento de R$ 879.344,86 a título de benefícios previdenciários.

A rodada ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Dracena (SP). O Procurador Seccional Federal, Gustavo Aurélio Faustino, ressaltou a importância da inciativa para os cidadãos, enaltecendo o respaldo das Justiças Federal e Estadual, bem como o esforço dos procuradores e servidores da unidade para analisarem os casos e elaborarem propostas adequadas.

Junto à Justiça Federal em Curitiba (PR), a Divisão de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal no estado do Paraná (PF/PR) também realizou mutirão de conciliações em ações judiciais cujo objeto foi gratificações de desempenho. Nos acordos realizados foram pagos R$ 169.798,00, com economia para os cofres públicos na ordem de R$ 143.908,00.

As conciliações contam com o apoio dos procuradores da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS).

Fonte:

Advocacia-Geral da União



02/12/2013 10:58


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