Alcântara defende aprovação de regras para inscrição no Livro dos Heróis da Pátria
O objetivo do projeto, afirma o senador em sua justificativa, é "suprimir a lacuna normativa que expõe as concessões à falta de um parâmetro que oriente a elaboração das proposições, fixando critérios básicos para a eleição dos nomes a serem inscritos no Livro dos Heróis".
De acordo com o projeto, a distinção será prestada mediante a edição de lei, após 50 anos da morte ou da presunção de morte do homenageado, com exceção para aqueles que morrerem em campo de batalha.
04/10/2001
Agência Senado
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