ALCÂNTARA DEFENDE POLÍTICA DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Uma política nacional de combate à desertificação é necessária para o desenvolvimento sustentável das regiões sujeitas à desertificação e à seca, defendeu o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE). Segundo o senador, "é preciso formular propostas sérias e exeqüíveis para a gestão ambiental e o uso dos recursos naturais existentes na caatinga e áreas de transição, sem comprometê-los a longo prazo; formular propostas de curto, médio e longo prazo para a prevenção e recuperação das áreas já afetadas pela desertificação; e proteger os outros ecossistemas que interagem com o semi-árido, evitando sua degradação por contágio". Alcântara informou que essas e outras medidas estão preconizadas em documento do Ministério do Meio Ambiente, mas frisou que só serão eficazes na medida em que houver articulação entre as diversas esferas de governo e as organizações sociais. Ele citou alguns instrumentos já disponíveis, ou em elaboração, para o combate à desertificação como o Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional, a cargo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e disse que as leis necessárias à institucionalização da política de combate à desertificação estão sendo preparadas e deverão chegar em breve ao Congresso Nacional.Para o senador, a aplicação urgente dessas medidas é necessária para impedir o crescimento da miséria, sua perpetuação e seu alastramento para as regiões circunvizinhas. Alcântara explicou que a desertificação é definida pela ONU, através da Agenda 21, documento aprovado na Conferência do Rio de Janeiro, em 1992, como "degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e subúmidas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas".Alcântara ressalta que a conservação dos recursos naturais é necessária para preservar os meios de subsistência da humanidade. "Ou nós encaramos que os recursos naturais, mesmo os que são renováveis, são finitos, pois passíveis de degradação, ou nos defrontaremos com a escassez apocalíptica prenunciada nos filmes futuristas", previu Alcântara.O processo de desertificação, informou o senador, foi identificado pelos cientistas nos anos 30, quando violenta degradação do solo nos estados de Oklahoma, Kansas, Novo México e Colorado, nos EUA, afetou área em torno de 380 mil km². A partir de então, estudos procuraram identificar os mecanismos de tal deterioração. No Brasil, o fenômeno já atinge uma área de mais de 980 mil km².Para exemplificar a gravidade da situação, o senador disse que já é possível encontrar no Nordeste extensas áreas atingidas de forma profunda pela degradação. Ele afirmou que quatro dessas áreas já se caracterizam com os chamados núcleos de desertificação, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. São as localidades de Gilbués, no Piauí, Irauçuba, no Ceará, Seridó, no Rio Grande do Norte, e Cabrobó, em Pernambuco, perfazendo uma extensão de 19 mil km², ou seja, eqüivalendo 90% de um estado como o Sergipe. "Na região atingida ou potencialmente susceptível à desertificação habitam cerca de 18 milhões de brasileiros, correspondendo a 42% da população nordestina".
30/11/1998
Agência Senado
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