ALCÂNTARA ELOGIA LANÇAMENTO DE COMPÊNDIO SOBRE A AIDS PARA LEGISLADORES
A publicação reporta-se à gestão pioneira de constituição de um grupo de parlamentares contra a Aids, no ano passado, na Inglaterra, cujos resultados estimularam a constituição de um grupo similar no Brasil. A obra ressalta, segundo o senador, que os parlamentares ocupam lugar estratégico para a garantia dos direitos humanos e do respeito devido a todo cidadão que vive com a Aids direta ou indiretamente.
- As representações populares, com visão ampla e criatividade, devem ser mobilizadas para assegurar que a legislação seja eficiente, no contexto de uma epidemia de tal proporção - afirmou Cabral.
O senador entende que a edição do compêndio representa ainda uma notável contribuição do Brasil aos países africanos de língua portuguesa, numa cooperação técnica que já antecipa os primeiros bons resultados. O documento servirá também, avalia Cabral, para aprofundar a reflexão e a discussão da Aids nas legislações de diferentes países, a partir da discussão do papel da família, da mídia, dos estabelecimentos educacionais, do Estado e da sociedade civil, em busca de conter a epidemia e melhorar a qualidade de vida dos infectados.
Cabral mencionou a resolução da 99ª Conferência da União Interparlamentar, realizada na Namíbia, que apontou a importância das ações conjuntas das comunidades locais e das organizações internacionais, encarecendo que os parlamentares assumissem o compromisso de contribuir para a realização concreta das medidas de combate à Aids. O compêndio, disse o senador, enfatiza que os parlamentares ocupam posição única para influenciar a opinião pública e liderar ações que conduzam a uma resposta nacional à epidemia. Nesse sentido, o compêndio estabelece rumos e objetivos para a atividade parlamentar, no contexto da Aids no Brasil.
Como exemplo de iniciativa, sugerida pelo compêndio e já em prática no Brasil, é apontada a consolidação de foros interburocráticos, como a agenda de compromisso do Grupo Matricial da Criança e do Adolescente; a legislação referente à notificação e segurança do sangue; a estruturação da rede de direitos humanos e HIV/Aids; a cooperação técnica com organismos internacionais; as experiências de associações com a iniciativa privada; e o engajamento das Forças Armadas e da mídia no combate à epidemia.
O senador ressaltou a importância do documento dentre as orientações do Programa Conjunto da ONU de Combate à Aids, e também como obra de consulta para aqueles que participam da luta contra a doença.
28/11/2000
Agência Senado
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