ALCÂNTARA: FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS PRECISA SER ANALISADO COM CAUTELA



O financiamento público de campanhas precisa ser analisado com cautela e cuidado. O alerta foi feito nesta terça-feira (dia 28) pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) ao lamentar as notícias de que o governo federal pretende suspender o programa de distribuição de cestas básicas para a faixa mais pobre da população. Segundo ele, essa decisão pode até ter uma explicação técnica mas, do ponto de vista humano, não vai encontrar nenhum respaldo. O senador disse que prefere aguardar para ver se o programa será realmente suspenso e, caso ocorra, que alternativas serão implementadas.

Para o senador, o único motivo que ainda o faz "olhar com alguma simpatia" para a proposta de financiamento público de campanhas é o fato de que partidos pequenos teriam um mínimo de recursos para viabilizar a participação nas eleições. Alcântara disse que R$ 760 milhões a cada dois anos, é muito dinheiro para um país como o Brasil, que já destina R$ 50 milhões para o Fundo Partidário e repassou, em 1998, R$ 83 milhões para as emissoras de rádio e TV, a título de ressarcimento pelo tempo utilizado no horário eleitoral.

Lúcio Alcântara também revelou ter feito um cálculo, utilizando os 372 mil candidatos a vereadores e prefeitos nas recentes eleições municipais. Segundo ele, cada candidato teria direito a R$ 2 mil reais. "É preciso fazer contas e ver onde queremos chegar", afirmou. O senador sugeriu o estabelecimento de um piso mínimo que garanta recursos aos partidos que não têm condição de captar recursos junto à iniciativa privada.

Ramez Tebet (PMDB-MS) lembrou que dos R$ 100 milhões previstos para o programa das cestas básicas em 2000, o governo liberou apenas R$ 38 milhões. "Se formos distribuir R$ 760 milhões entre todos, vai redundar numa cesta básica para cada candidato", calculou o senador. O financiamento público de campanhas, para Tebet, é "no mínimo, inoportuno", pois os indicadores sociais brasileiros não possibilitam uma explicação desse financiamento à opinião pública.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) admitiu que a idéia do financiamento é sedutora, mas está sendo ignorado o poder de influência das redes de TV, de rádio e de jornais em favor de determinados candidatos, "o que não é quantificável em moeda". Requião afirmou que os parlamentares estão raciocinando em cima de uma situação de pânico e acrescentou que é "estúpida" a idéia de um estado neoliberal, com uma economia capitalista, querer agora fazer campanha eleitoral socialista e franciscana. O senador concordou com a sugestão de se garantir um piso mínimo de recursos.

Um debate longo, com tempo para maturação e um plebiscito seriam o cenário ideal para o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ). Ele acredita que o povo deve decidir se quer ou não a democracia no Brasil. "Se quiser a democracia, tem que estar disposto a financiá-la. A democracia não pode estar à mercê de financiamentos interessados, de grupos", alertou.

28/11/2000

Agência Senado


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