ALCÂNTARA PEDE MAIS COOPERAÇÃO ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) conclamou nesta segunda-feira (dia 4) o Legislativo e o Executivo a iniciarem uma nova fase de cooperação para enfrentarem, juntos, os tempos difíceis que o Brasil viverá em 1999. "O presidente Fernando Henrique Cardoso está propondo uma coordenação política de "cara nova" e o Congresso deve aproveitar a oportunidade para estruturar um diálogo mais amplo que pode, e deve, incluir as oposições." Para Alcântara, não pode haver estabilidade econômica sem estabilidade das instituições políticas. "O Congresso tem tido compreensão em relação às propostas do governo. É preciso que o Executivo manifeste a mesma boa vontade em relação ao Legislativo, sem criticar as modificações que fazemos em seus projetos. Quantas vezes vemos leis votadas apressadamente precisando ser revistas tão logo recebem a sanção presidencial", enfatizou.Alcântara afirmou que o monopólio do bom senso e do espírito público não pode ficar com o Executivo. "A melhor solução para os problemas do país está na cooperação proveitosa entre Legislativo e Executivo, que precisa incluir as oposições, quebrando a dicotomia entre os parlamentares que sempre apóiam o governo e os que sempre rejeitam as propostas. Está faltando diálogo."O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) disse, em aparte, que a valorização do Congresso depende primordialmente dos próprios parlamentares. "Muitas vezes ficamos aguardando a iniciativa do governo para apresentar propostas, quando a competência legislativa é nossa. A reforma tributária é um bom exemplo: não precisamos esperar as soluções do governo, podemos propor e votar as bases da reforma. Aliás já deveríamos tê-lo feito."Também em aparte, o senador Jefferson Péres (PSDB-AM) criticou a atitude de parlamentares governistas de responsabilizar as oposições pela derrota de propostas do governo. "Isso aconteceu quando foi rejeitada a cobrança de contribuições previdenciárias sobre os proventos dos inativos. Houve quem culpasse a oposição pelos efeitos desastrosos sobre a saída de dólares do país. Que Congresso de fantasia é esse? Apoiar as teses do governo deve caber à sua base de sustentação que é suficientemente numerosa", concluiu.
04/01/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Salário mínimo: Garibaldi pede acordo entre Legislativo e Executivo
Suplicy pede mais espírito de cooperação entre os senadores
Lídice da Mata analisa relações institucionais entre Executivo e Legislativo
Blairo Maggi diz acreditar em uma relação harmoniosa entre Executivo e Legislativo
Peixoto espera por um melhor relacionamento entre Executivo e Legislativo em 2001
Pedro Taques: novo rito de MPs não muda relação entre Legislativo e Executivo