ALCÂNTARA: PESQUISA GENÉTICA DEVE RESPEITAR DIGNIDADE HUMANA



O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) manifestou-se favorável ao estabelecimento de limites éticos à pesquisa genética. Alcântara saudou os avanços que vêm sendo obtidos pelos cientistas que tentam mapear os genes humanos, mas citou a proposta de Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos apresentada em 1993 pelo Comitê Internacional de Bioética da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Segundo a proposta, o genoma humano está na origem da unidade fundamental de todos os membros da família humana, sendo, em sentido simbólico, a "herança da humanidade". Assim todas as pessoas têm direito ao respeito por sua dignidade, independentemente de suas características genéticas.
Apesar de estimular as pesquisas a respeito do genoma, em função dos progressos na prevenção e tratamento das doenças, o comitê alerta para práticas nocivas como a clonagem reprodutiva de seres humanos. Intervenções nos genes das células de embriões também são consideradas como "potencialmente ofensivas à humanidade".
- O conhecimento do genoma humano já se apresenta como uma realidade incontornável. Não podemos ignorar os benefícios que certamente advirão desses conhecimento, nem tampouco os seus riscos potenciais para a integridade humana - disse Alcântara, que exortou o Poder Legislativo a desempenhar papel ativo na criação da moldura legal e política em torno da pesquisa do genoma.

11/08/2000

Agência Senado


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