Aloizio Mercadante cobra "reforma profunda" no Senado
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ao se pronunciar após o discurso do presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira (16), destacou o papel da instituição, que ajudou a construir o atual momento histórico em que o país registra avanços na redução da pobreza e da desigualdade social.
O senador, no entanto, considera necessária uma reforma profunda no Senado visando a correção de rumos e o aumento da austeridade e da transparência, uma vez que, em sua opinião, o modelo atual de gestão está esgotado e acaba favorecendo a ocorrência de irregularidades administrativas.
- Não podemos permitir que essa trajetória permaneça. É inaceitável que um diretor-geral fique 14 anos no cargo. Isso leva ao continuísmo e à perda de referência que a alternância de poder dá à democracia - afirmou Mercadante, referindo-se a Agaciel Maia, que deixou o cargo no início deste ano, após denúncia de que omitiu a propriedade de um imóvel localizado em Brasília.
Mercadante disse que o ideal seria um mandato de no máximo dois anos para o diretor-geral, renovável por igual período.
O senador criticou ainda a existência de atos administrativos secretos e disse que o expediente contraria dispositivo constitucional que prega a publicidade e a transparência na administração pública. Mercadante frisou que "a Casa que faz as leis tem que respeitar incondicionalmente essas leis".
- Essa questão tem que ser muito bem esclarecida e a responsabilidade identificada. Aquilo que não teve publicidade é nulo. A Mesa vai ter que avaliar as consequências das nulidades. O Senado tem que ter coragem de se reformar, aproveitar a crise e dar o exemplo de austeridade, reduzindo o seu orçamento - defendeu.
16/06/2009
Agência Senado
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