Jarbas Vasconcelos propõe reforma profunda do Regimento do Senado
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defendeu uma reforma profunda no Regimento Interno do Senado, o qual qualificou de antigo, inadequado e obsoleto, por não permitir que a sessão plenária destinada a decidir sobre perda de mandato seja aberta. As afirmações do senador foram feitas na primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira (12), destinada a votar o projeto de resolução propondo a perda de mandato do senador Renan Calheiros.
Em seu discurso - proferido no período em que a sessão permaneceu aberta -, Jarbas Vasconcelos disse que o Senado vive momento inusitado, porque julga, por quebra de decoro, um presidente que está no exercício do cargo.
- Vivemos momentos de agonia e isso deve servir de experiência para todos nós. Deve haver uma reforma profunda do Regimento, pois este episódio de hoje (quarta-feira), ocorrido entre o Legislativo e o Judiciário, é por conta desse Regimento antigo, obsoleto e inadequado - afirmou Jarbas.
O parlamentar referia-se à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que deferiu em parte, na madrugada desta quarta-feira, o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por deputados federais, permitindo assim a participação de 13 deputados na sessão do Senado.
O senador por Pernambuco também criticou Renan Calheiros, observando que o fato de ter permanecido no cargo causou grande transtorno aos demais senadores e fez o Senado "mergulhar num verdadeiro pandemônio".
12/09/2007
Agência Senado
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