Aloysio Nunes condena intenção de convocar Gurgel para depor na CPI do Cachoeira
Ao explicar que o PSDB não faz restrição ao depoimento de quem quer que seja na CPI do Cachoeira, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) explicou nesta sexta-feira (11) por que, a seu ver, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não pode ser chamado a depor. Aloysio Nunes afirmou que, como titular da ação penal, Gurgel poderá ser eventualmente chamado a abrir processo contra acusados com prerrogativa de foro especial, que não podem ser julgados por tribunais de primeira instância, como a maioria dos brasileiros.
- Não fazemos restrições a nenhum nome que, mediante indício, seja convidado a depor, governador, deputado, prefeito, vereador, de qualquer partido, inclusive o meu. Temos, sim, pelas mesmas razões, frontal oposição à convocação do procurador-geral da República, porque entendemos que trata-se de uma manobra para desviar as atenções do foco principal da CPI e em relação ao julgamento do Mensalão, que se aproxima.
Aloysio Nunes sublinhou que suas razões são jurídicas. Ele explicou que, ao final dos trabalhos da CPI, Roberto Gurgel poderá ser chamado a propor ação penal contra agentes públicos beneficiados pela prerrogativa de foro.
– Portanto, ele não pode ser testemunha nesse processo – sustentou.
O senador narrou encontro que teve com o procurador-geral da República junto com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), E contou as razões pelas quais o chefe do Ministério Público, quando de posse dos resultados da operação Vegas, não abriu os processos ali sugeridos. Ele disse que, quando a Polícia Federal, acidentalmente, chegou a telefonemas entre Cachoeira e detentores de mandatos eletivos, o procurador considerou que até aquele momento não havia ainda indícios de prática de crime por parte desses agentes públicos.
- Havia, sim, conduta imprópria. Diante disso, o procurador, prudentemente, evitou arquivar formalmente o inquérito no que dizia respeito a esses detentores de mandato. Não denunciou porque não havia relevância jurídica e a denuncia seria vã. E não arquivou porque teria que comunicar o arquivamento ao Supremo Tribunal Federal com o risco de vazamento de informações. Isso porque, naquele momento, os comparsas da trama que se organizava em torno do jogo ilegal estavam confiantes de que o uso do Nextel garantiria o sigilo das suas conversas.
De acordo com Aloysio Nunes, se naquele momento, Cachoeira e seu grupo tivessem conhecimento de que os aparelhos Nextel por eles utilizados eram vulneráveis ao monitoramento da policia, imediatamente teriam buscado outro meio de comunicação e não haveria o desdobramento da operação que hoje trouxe a público o esquema montado em torno do jogo ilegal.
- Isso levantaria a lebre. Prudentemente o procurador geral da República evitou tomar essa providência. E foi graças a isso que os comparsas de Carlos Cachoeira continuaram suas conversas, o que permitiu o resultado obtido – disse ainda Aloysio Nunes.
11/05/2012
Agência Senado
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