Aloysio Nunes propõe novas opções de uso do FGTS
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou, nesta quinta-feira (31), em Plenário, projeto de sua autoria que cria duas novas modalidades de uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A primeira possibilidade, segundo Aloysio Nunes, foi sugerida por um funcionário de drogaria que sonha em fazer graduação em Farmácia, mas nunca levou o plano adiante devido ao alto custo da mensalidade. A proposta prevê a utilização dos recursos do FGTS para custear curso universitário ou profissionalizante.
- Se a legislação permite o saque para investir em estatais, seria também possível para investir na própria formação - argumentou o senador.
A outra proposta, contida no mesmo projeto, prevê a possibilidade de o trabalhador sacar o FGTS para quitar dívidas de crédito ou regularizar questões fiscais com o governo. Aloysio Nunes disse que a medida pode beneficiar milhões de brasileiros, que "ficam com o nome sujo, inadimplentes em tributos ou crediários".
- O cidadão se vê em uma situação infernal, às vezes recorrendo a algum agiota. Alguns trabalhadores chegam a entrar em acordo para serem despedidos, para assim usarem o FGTS e quitarem suas dívidas - opinou.
De acordo com o senador, as sugestões foram recebidas durante a campanha para o Senado, no ano passado.
- No curso da campanha, tentei mostrar à população as competências do Senado, que são inúmeras e relevantes. Isso suscitou várias propostas por parte dos eleitores, para as quais tenho tentado dar tratamento legislativo - afirmou.
31/03/2011
Agência Senado
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