Aloysio Nunes: sistema proporcional contribuiu para a existência de partidos como o PT
O PT não chegaria ao poder e à audiência que tem se não fosse pela possibilidade que o voto proporcional lhe deu. O mesmo vale para o PCdoB e outros pequenos partidos, que só existem devido ao voto proporcional. A avaliação foi feita em pronunciamento nesta segunda-feira (21) pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ao comentar as propostas de reforma política e eleitoral.
- Se fosse uma reforma de fundo, iríamos para o voto distrital, que poderia conciliar o principio majoritário, combinado com o voto partidário, e aí teríamos o sistema distrital proporcional ou alemão. O que vejo esboçado nas idéias da reforma política é uma tentativa de jogar fora o bebê com a água suja do banho - afirmou.
Em seu discurso, Aloysio Nunes criticou a idéia do "distritão", sistema em que seriam eleitos os mais votados independentemente da votação dos partidos. Segundo ele, o sistema, que só existiria no Brasil, agravaria ainda mais os inconvenientes atuais - "o excesso de individualismo, a guerra de todos contra todos, a força do dinheiro e das máquinas administrativas nas eleições, a atração dos partidos por candidatos midiáticos e o fim e a falência dos partidos".
O senador também afirmou que a eleição do palhaço Tiririca para a Câmara dos Deputados não decorreu do voto proporcional, como aponta a "unanimidade dos detratores do sistema". A vitória do candidato do PR, segundo ele, foi consequência de um "voto de protesto contra os atos secretos, contra a nomeação de parentes, contra a utilização da emenda parlamentar para enriquecer políticos e seus apaniguados, contra uma gradual e lenta deterioração dos costumes políticos no país".
- Acabar com voto proporcional por causa de um voto de protesto? Antes corrijamos as causas que deram origem ao protesto - afirmou.
Aloysio Nunes disse que o voto proporcional vigora no Brasil desde 1945, e que nesse período houve "momentos bons e ruins na vida política do país". Ele lembrou que o sistema passou por aprimoramentos, como a exclusão dos votos em branco do quociente eleitoral, além de alterações no código eleitoral e da criação da lei que deu à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público instrumentos mais eficazes para o combate ao abuso econômico.
O senador disse que o sistema proporcional também permitiu a existência da democracia de massa no Brasil, tornando possível a incorporação dos candidatos mais diferentes e o crescimento do próprio eleitorado. No início dos anos de 1960, afirmou, o sistema também proporcionou "o descongelamento do quadro político oligárquico que vigorava no país", com a entrada na cena política dos trabalhadores do campo e da cidade. Mais tarde, o sistema permitiu que a sociedade pudesse enfrentar crises graves, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, e votar reformas essenciais para o país, como a do Plano Real.
Quanto à instituição do financiamento público de campanha, Aloysio Nunes disse que o mecanismo já se manifesta atualmente de diversas formas na política, seja por meio de repasses de verbas ao Fundo Partidário, "que mobiliza vultosos recursos públicos", seja por meio do horário eleitoral no rádio e na televisão, pois se trata de uma concessão pública.
- Prefiro o sistema atual. Se tenho simpatia por um candidato, vou angariar recursos para ele. Mas que isso seja feito com regras que assegurem transparência pública e punição rigorosa dos que se desviam das normas legais no decorrer da campanha - afirmou.
Em aparte, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) manifestou apoio a Aloysio Nunes, mas defendeu mudanças no atual sistema e disse que o voto proporcional é uma "aberração". Segundo ela, é preciso promover mudanças para que as eleições de prefeitos e vereadores, no ano que vem, possam reforçar a representatividade e a legitimidade do voto do eleitor.
Já a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse que a reforma política vai oferecer ao país "um sistema mais justo que venha a fazer com que a seleção dos que escolhem a vida pública seja feita com justiça e equidade".
21/02/2011
Agência Senado
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