Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios



O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a proposta feita pelo governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias. Em vez disso, sugeriu o senador, durante discurso no Plenário, nesta sexta-feira (19), o governo poderia tributar o sistema financeiro para arranjar essa quantia e não "lançar mão ao bolso do contribuinte".

De acordo com Alvaro Dias, a sua sugestão permitiria a arrecadação de R$ 2 bilhões a mais para a Previdência Social e não prejudicaria os trabalhadores e as empresas. Ele defendeu sua proposta lembrando que os banqueiros tiveram o maior lucro em 2003, justamente no governo do PT. O senador observou ainda que o país é o segundo a praticar a maior carga tributária sobre salários, o que representa 42,15%, índice próximo ao da Dinamarca que, ressaltou o senador do PSDB, tem estágio de desenvolvimento bastante diferenciado do brasileiro.

Alvaro Dias conclamou o Congresso a rejeitar a proposta do governo que deverá vir ao Legislativo "certamente sob a forma de medida provisória", segundo observou, e também fez apelo ao PMDB para que "evite o desatino" de atingir o trabalhador brasileiro na gestão da pasta da Previdência. O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) disse apoiar o aumento para os aposentados mas discordar da elevação da carga tributária como solução para esse problema.

Bingos

O senador do PSDB também criticou as declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, feitas em Recife (PE), quando este disse que não poderia "em nome da geração de empregos, legalizar o crime organizado e a lavagem de dinheiro, apoiando a continuidade do funcionamento das casas de bingos, o que seria o mesmo que apoiar a prostituição infantil". Na avaliação de Alvaro Dias, Lula incorre em contradição, pois enviou recentemente mensagem ao Congresso juntamente com medida provisória para regulamentar o funcionamento do setor de bingos. O Executivo justificou que a MP serviria para regularizar o setor e que ainda contribuiria para a arrecadação de recursos para os esportes, lembrou Alvaro Dias.

- É uma mudança radical de discurso. Fica difícil suportar as sandices que o presidente diz pelo país afora. Quem governa deve fazer mais e falar menos. Certamente ao final da sua gestão, Lula vai se arrepender de ter falado tanto - afirmou.

Na opinião de Alvaro Dias, a MP dos Bingos foi apresentada para abafar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que iria investigar o quarto andar do Palácio do Planalto. O senador também argumentou que o país não tem o direito de dispensar um posto de trabalho sequer, porque a crise social se aprofunda.



19/03/2004

Agência Senado


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