Pavan rejeita aumento da contribuição previdenciária para pagar aposentados
O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) criticou nesta sexta-feira (19), em Plenário, a medida sugerida pelo governo de aumentar em três pontos percentuais, durante cinco anos, as contribuições de empregadores e empregados para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como forma de financiar a reposição de perdas sofridas pelos aposentados a partir de 1994, calculadas em R$ 12,3 bilhões.
A seu ver, o aumento da contribuição tornará ainda maior o peso da carga tributária do país. Ele citou estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, segundo o qual a tributação dos salários aumentou 6% em 2003, em relação ao ano anterior. Os descontos para o Imposto de Renda e para o INSS, citou, já alcançam quase 20% dos salários. Enquanto isso, observou o senador, a maior parte dos acordos salariais negociados no ano passado resultaram em reajustes salariais abaixo da inflação.
- É absurdo o que está acontecendo em matéria de carga tributária, e agora ainda vemos estampado nos jornais esse aumento da contribuição do INSS para pagar a dívida com os aposentados. Tenho admiração pelo ministro da Previdência, Amir Lando, simpático e trabalhador, e não acredito que isto tenha partido dele - afirmou Pavan.
Ao afirmar que os brasileiros não suportam mais a carga tributária, o senador observou que não procurava desestabilizar o governo, mas sim, pelo contrário, contribuir para melhorar a situação da população. Ele pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cumpra as promessas feitas durante a campanha eleitoral, uma vez que a frustração da sociedade estaria prejudicando todo o meio político.
- Precisamos que o povo tenha confiança nos seus representantes, mas dessa forma dá impressão de que todos estão na mesma panela - alertou.
Em aparte, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) concordou com a necessidade de se alertar o governo para os efeitos de suas medidas sobre a economia, e observou que o aumento da carga tributária pode resultar na migração de trabalhadores para a economia informal.
Pavan recordou que havia apresentado projeto para regulamentar a atuação dos bingos e o retirou depois que o governo anunciou a sua própria proposta nesse sentido. Agora, lamentou, o Executivo decidiu voltar atrás e não regulamentar os bingos. Em seguida, o senador solicitou atenção especial aos agricultores de Santa Catarina que estão sofrendo as conseqüências da estiagem que ocorre no Sul. Como muitos agricultores perderam a produção em função da seca, disse ele, o governo poderiam ampliar o prazo de seus financiamentos, além de abrir novas linhas para a construção de poços artesianos. "Os produtores estão em um beco sem saída", afirmou.
19/03/2004
Agência Senado
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