Alvaro Dias: Acordo para CPI mista não deve proteger Lula e FHC
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta segunda-feira (11) que o acordo anunciado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) para a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) destinada a investigar irregularidades nos gastos com cartões corporativos pelo governo não deve servir como "proteção recíproca" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para o parlamentar paranaense, a CPMI deve investigar as denúncias e indícios de irregularidades com os cartões, o que poderia incluir gastos durante o governo FHC, desde que haja sinais de mau uso desse instrumento.
- O que está em foco são as denúncias de gastos irregulares durante o governo Lula, mas o acordo anunciado tem de garantir o esclarecimento dos fatos - disse o senador pelo PSDB em resposta a aparte do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que também criticara uma suposta manobra para evitar que uma CPI mista investigasse os gastos dos dois presidentes.
Carlos Sampaio é o autor do requerimento da CPMI com o objetivo de investigar os gastos com cartões no governo Lula, enquanto Romero Jucá, com o aval do governo, apresentou requerimento para a criação de uma CPI no Senado. A idéia de Jucá era fazer uma investigação ampla, desde 1998, incluindo os gastos das chamadas contas de tipo B, que disponibilizam recursos para comprovação posterior. Pelo acordo anunciado, o governo aceitaria a CPMI e restringiria o objeto da investigação aos cartões, mas retrocedendo a 2001, e, portanto, alcançando gastos feitos durante os dois últimos anos da administração FHC.
- Se o PSDB formalizar esse acordo, acompanharei partidariamente a decisão, mas pessoalmente defendo a CPI com fato determinado restrito - disse Alvaro Dias, argumentando que investigar todos os gastos de suprimentos de fundos desde 1998 inviabilizaria a apuração dos fatos e deixaria o que é importante sem esclarecimento.
No entender do senador, não há amparo legal para que se deixe de publicar os gastos feitos pelo presidente e todos aqueles classificados como "de segurança nacional". Alvaro Dias lembrou opinião expressa nesse sentido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Igreja Católica.
- Será que gastos feitos no camelódromo de Curitiba ou a compra de uma esteira em São Bernardo podem ser classificados como de segurança nacional? - questionou o parlamentar, que observou ser significativo o volume de gastos do presidente e não esclarecidos: R$ 4,8 milhões.
11/02/2008
Agência Senado
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