Alvaro Dias adverte que Lula pode sofrer processo de "impeachment"
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) advertiu da tribuna que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode sofrer um processo de impeachment do Congresso, caso não cumpra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça de intervir no estado do Paraná. A decisão da Justiça foi tomada porque o governador paranaense não executa reintegração de posse da fazenda Corumbataí aos seus donos, ocupada por sem-terras.
- O advogado dos proprietários de terras, Antônio Carlos Ferreira, ameaça pedir a destituição do presidente Lula se não houver a reintegração de posse e o presidente não decretar intervenção no estado do Paraná. Nesse caso, o presidente estará cometendo crime de responsabilidade e o Congresso pára até que se julgue o caso - disse Alvaro Dias. Ele leu afirmações do advogado: se confirmado o crime de responsabilidade, o presidente estará sujeito a um processo de impeachment, como aconteceu com o presidente Fernando Collor de Mello.
Antes de pedir a responsabilização do presidente da República, continuou o senador, o advogado enviou carta ao governador Roberto Requião. -O advogado diz que o governador desafia o Palácio do Planalto, afirmando que Lula não tem coragem de intervir no Paraná-.
- Se um governador e o presidente da República não cumprem uma decisão judicial, quem há de cumpri-la? O presidente deveria ser o guardião da lei. Já vimos governadores evitando cumprir reintegração de posse, mas presidente da República é algo inédito e fere profundamente a Constituição - sustentou Alvaro Dias.
Para ele, o meio rural produtivo encontra-se -em polvorosa- com os constantes descumprimentos de mandados judiciais de reintegração de posse de terras ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A situação ficou mais crítica por pedidos, -totalmente ilegais e descabidos-, do ouvidor agrário nacional, para que juízes libertem integrantes do MST, acusados inclusive de assassinato, sob o argumento de que isso ajudará a reduzir o clima de tensão no meio rural.
O discurso foi apoiado, em aparte, pelo senador Ramez Tebet (PMDB-MS), para quem o sistema produtivo -está ameaçado- e a lei que trata da reintegração de posse pode virar -letra morta-.
O senador Alvaro Dias afirmou ainda que era esperada a queda de popularidade do presidente Lula, refletida em pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada no domingo. Pela primeira vez, enfatizou, o percentual de ruim e péssimo superou o índice de aprovação - 29% contra 25%.
24/05/2004
Agência Senado
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