ÁLVARO DIAS AFIRMA QUE MUITAS NAÇÕES JÁ CONCEDEM VOTO A ESTRANGEIROS
Ao esclarecer as razões que o levaram a apresentar proposta de emenda constitucional permitindo ao estrangeiro eleger-se e votar para vereador, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a iniciativa busca uma evolução constitucional, que já vem ocorrendo em várias nações desenvolvidas, entre elas, os países da comunidade européia. Ele lembrou que a criação dessa comunidade teve como conseqüência a liberdade de circulação das pessoas e o aparecimento de um estado supranacional.Álvaro Dias apresentou dois argumentos sócio-políticos como inafastáveis para a aprovação da emenda: o surgimento no mundo de um novo conceito de nação e o feito integrador do direito de voto. Para ele, o exemplo mais nítido disso é a comunidade européia, que enfoca a relação entre cidadania e identidade nacional. Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Carlos Wilson (PSDB-PE) informou que, na elaboração do seu parecer, incorporou emenda do senador Roberto Requião (PMDB-PR) exigindo que o texto só contemple os estrangeiros residentes e domiciliados há mais de oito anos no Brasil. Wilson elogiou a iniciativa de Álvaro Dias para integrar pessoas que, não nascidas no Brasil, trabalham pelo crescimento do país.O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) previu que a proposta - assim como ocorreu na CCJ - será aprovada por unanimidade em Plenário. Agnelo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Suplicy (PT-SP) também elogiaram o conteúdo democrático do projeto e manifestaram seu integral apoio à iniciativa. Suplicy referiu-se aos estrangeiros que encontra em sua vida pública, sempre queixosos de não poderem exercer o direito fundamental de votar e ser votado.
09/05/2000
Agência Senado
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