Alvaro Dias condena excesso de MPs
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) condenou nesta quinta-feira (7) o excesso de medidas provisórias (MPs) enviadas ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo e classificou como autoritário o comportamento do governo. Ele criticou a edição das MPS 219, 220, 221 e 222, publicadas no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1º) e nas segunda e terça-feiras (4 e 5) subseqüentes.
- Como se vê, é uma MP por dia. Às vezes tem até duas MPs por dia. Tem-se a impressão de que o presidente da República não consegue dormir no dia em que não edita uma medida provisória - afirmou.
Alvaro Dias também criticou a passividade do Congresso Nacional diante do "apetite autoritário que se impõe à Constituição" e disse que as prerrogativas do Legislativo estão sendo usurpadas.
O senador ressaltou que a MP 220 cria 132 novos cargos comissionados no Ministério de Minas e Energia, o que vai gerar uma despesa anual de R$ 5,5 milhões. A MP 222, continuou o senador, cria a Secretaria da Receita Previdenciária, vinculada ao Ministério da Previdência Social, e mais sete novos cargos comissionados, cujo dispêndio anual ficará em torno de R$ 500 mil.
Alvaro Dias lembrou que no início do ano, também por meio de medida provisória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou 2.800 cargos, que ficaram à disposição do governo na Casa Civil, para serem usados de acordo com a necessidade dos 36 ministros.
- Será que o ministro José Dirceu já fez uso de todos esses 2.800 cargos no início do ano e que ficaram disponíveis para a sua pasta? Será que essas duas MPs criando cargos são para atender petistas derrotados na eleição do último domingo, assim como fez o governo Lula no início do ano passado, acomodando no seu Ministério os petistas derrotados na eleição de 2002? - questionou.
07/10/2004
Agência Senado
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