Alvaro Dias critica corte de R$ 50 bilhões
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta quarta-feira (2) que a piora das contas públicas, em face da "gastança" ocorrida em 2010, levou o governo a anunciar um corte de R$ 50 bilhões, sob a alegação da "consolidação fiscal" para tentar "escamotear" o real cenário da economia. Ele observou quea fórmula do governo inclui medidas como o combate a fraudes do seguro-desemprego e protelação de sentenças judiciais.
Alvaro Dias lembrou que numa visita a uma escola paulista do Serviço Nacional da Indústria (Senai), em agosto do ano passado, a então candidata Dilma Rousseff, quando questionada sobre estudos fiscais que apontavam a piora das contas do governo, respondeu que não autorizava nenhuma avaliação a esse respeito, alegando que "o Brasil de hoje não é igual ao de 2002". Ela concluiu dizendo que não via "o menor sentido na discussão", relebrou o senador.
O senador assinalou que foi quebrada outra promessa de campanha, o programa Minha Casa, Minha Vida, que fazia parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dilma anunciou um corte de R$ 5,1 bilhões dos R$ 12,7 bilhões disponíveis em 2011. Ele ressaltou que o programa sequer terá recursos suficientes para saldar os R$ 9,5 bilhões em despesas remanescentes do governo Lula, quando as moradias entregues não chegaram a um quarto do um milhão prometido.
- Conforme destacaram analistas econômicos, o governo não fez um ajuste profundo dos gastos. Os cortes foram pontuais ou fictícios. Vale mencionar que, da redução de despesas de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011, o governo só cortará na carne R$ 13,1 bilhões, dos quais R$ 3,4 bilhões são investimentos. O restante do ajuste, o governo pretende fazer por intermédio de combate a fraudes, do adiamento do pagamento de sentenças judiciais e de reestimativas das principais despesas obrigatórias - alertou.
Alvaro Dias ainda disse que, nos números apresentados pela equipe econômica, a conta foi inflada, por exemplo, com o corte de R$ 18 bilhões de emendas de parlamentares, recursos que o governo já não pretendia liberar. Outro corte apontado como "falso" pelo senador são os R$ 9 bilhões de uma nova estimativa de gastos com subsídios.
- Um exemplo emblemático da austeridade duvidosa: o governo gastou R$ 158,7 milhões com hotéis, refeições e taxis para servidores, apenas nos dois primeiros meses do ano. A quantia gasta por dia ultrapassa a casa dos R$ 2,7 milhões. No ano passado, a cifra paga com diárias e passagens, no primeiro bimestre, foi de R$ 136 milhões, portanto 17% inferior ao volume já desembolsado em 2011. Em termos nominais, gastou-se R$ 22,6 milhões a mais neste ano - assinalou.
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) disse, em aparte, que o corte e o contingenciamento no orçamento da União tem sido uma praxe do governo nos últimos 15 anos, para ter um melhor controle fiscal e da inflação. Ele também afirmou que o governo Lula elevou os recursos para moradia popular.
02/03/2011
Agência Senado
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