Alvaro Dias defende reajuste de 16,7% para aposentados e pensionistas
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu da tribuna, nesta quinta-feira (22), reajuste de 16,7% para os benefícios previdenciários maiores que um salário mínimo, em contraposição a uma proposta de apenas 5% apresentada pelo governo. As perdas para esses benefícios, de acordo com o parlamentar, podem chegar a 78%.
- A crescente defasagem nos proventos provoca o empobrecimento progressivo dos aposentados e pensionistas e, por sua vez, gera a perda da auto-estima, a degradação familiar e social e a diminuição da qualidade de vida - observou.
Na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 291/06, que prevê o reajuste de 5% para os benefícios previdenciários, tranca a pauta nesse momento. A pauta do plenário do Senado também encontra-se obstruída e na relação das matérias está o PLV 18/06, decorrente da MP 288/06, modificada pela Câmara para estender os 16,7% aos aposentados e pensionistas com rendimento acima desse valor.
Alvaro Dias lembrou, em defesa do reajuste mais elevado, a importância dos aposentados na provisão dos gastos das famílias. Os avós, segundo o senador, participam com 40% das despesas do grupo familiar. Citou ainda pesquisa em que a terceira idade é apontada hoje como responsável pela manutenção de 25% dos domicílios.
O senador condenou argumentos a respeito das dificuldades da Previdência Social para bancar o reajuste maior. Mencionou estudos de pesquisadores para afirmar que o órgão é uma "caixa-preta" e que o propalado déficit de suas contas seria falso, porque o governo não contabiliza receitas de contribuições vinculados aos gastos previdenciários. Se isso fosse feito, disse, o superávit alcançaria R$ 78,8 bilhões. Desse modo, observou o parlamentar, o reajuste de 16,7% - que geraria um acréscimo de despesas de R$ 6,97 bilhões - seria plenamente possível.
-As defasagens podem ser cobertas pela própria Previdência, desde que o Tesouro pare de se apropriar de suas receitas - disse.
O que vem sendo demonstrado, conforme o senador, é que os gastos sociais estão sendo utilizados para "camuflar" o financiamento do governo , contribuindo para assegurar o superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública). Isso significa, continuou, uma "apropriação indébita" de recursos, como já acontece com as receitas da CPMF, que seriam destinadas a financiar a saúde. Além disso, citou os problemas decorrentes de fraudes e renúncias fiscais.
Alvaro Dias observou que a Previdência tem a receber R$ 250 bilhões, decorrentes de atrasos e de outras ocorrências. O Tribunal de Contas da União (TCU), informou, registra uma sonegação anual da ordem de 30% da arrecadação previdenciária prevista.
- A Previdência é vítima e não causadora de déficit. Os desvios de seus recursos para outras finalidades perpetuam a falácia do déficit previdenciário - concluiu.22/06/2006
Agência Senado
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