Alvaro Dias lamenta veto ao reajuste para aposentados e pensionistas
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lamentou nesta segunda-feira (10), em Plenário, o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vetado o reajuste de 16,67% nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O reajuste (igual ao do salário mínimo) foi concedido pelo Congresso Nacional na semana passada com a aprovação da Medida Provisória (MP) 288/06, que aumentou o salário mínimo para R$ 350 a partir de abril deste ano.
O ato do presidente da República, publicado nesta segunda (10) no Diário Oficial da União (DOU), vetou o parágrafo inserido pelos deputados federais que estendeu o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo para aposentados e pensionistas que ganham acima de um mínimo. Alvaro Dias classificou o gesto do presidente Lula de "medida injusta" e disse que as "perversas defasagens" nos benefícios concedidos pelo INSS a aposentados e pensionistas ocorrem desde 1991 quando "houve a desvinculação das aposentadorias em relação ao salário mínimo".
- Se persistir esse arrocho, em dez anos nenhum aposentado ou pensionista do INSS receberá mais do que o salário mínimo, embora tenha contribuído com dez vezes mais, e tenha tido, na ativa, salários de até 50 vezes mais - alertou Alvaro Dias.
Da tribuna, o senador disse que tal defasagem nos benefícios dos inativos provoca empobrecimento, perda da auto-estima, degradação familiar e diminuição da qualidade de vida dos idosos brasileiros. Alvaro Dias acusou o governo federal de "aplicar indevidamente" recursos da Previdência Social para compor o chamado superávit primário.
- Esse veto deve ser motivo de lamentação para todos nós. O Congresso pode até rejeitar o veto, mas isto não vem acontecendo, raramente o Congresso Nacional derruba um veto do presidente da República - afirmou Alvaro Dias.10/07/2006
Agência Senado
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