Alvaro Dias relata resultado de reunião com aeroviários aposentados e pensionistas
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) relatou nesta quinta-feira (30) resultado da reunião de senadores e representantes de aeroviários aposentados, e/ou pensionistas, com o advogado-geral da União, ministro José Antônio Tófoli. Os aeroviários reivindicam o recebimento de benefícios devidos, conforme decisão judicial que obriga o governo a efetuar o pagamento. Alvaro lembrou que Tófoli já havia emitido nota técnica em que recomenda ao governo pagar essa dívida.
Alvaro Dias disse que Tófoli prometeu definir, entre hoje e amanhã (31), qual ministério é efetivamente responsável pelo pagamento de 40 mil aposentados e pensionistas em todo o país. O senador também disse que o ministro recomendou às lideranças dos aeroviários que apresentem à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta antecipando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que trata da defasagem tarifária, que foi entregue à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
- Já estamos providenciando audiência com a ministra para que, com a presença de senadores de todos os partidos, possamos solicitar prioridade para essa decisão. A ministra tem a possibilidade de adotar uma decisão monocrática, o que anteciparia a conclusão desse processo - adiantou.
Fundo Soberano
Alvaro Dias também criticou a criação, ontem (29), pela Câmara dos Deputados, do Fundo Soberano, à semelhança dos países mais ricos e que dispõem de superávit elevado. Na avaliação do senador, a discussão sobre a medida chega em um momento impróprio e contraditório, pois o governo procura liberar bilhões para conter a crise econômica internacional financiando empresas brasileiras até no exterior e não libera crédito para o produtor agrícola.
Sobre o assunto, o senador apresentou opiniões de vários especialistas, como o economista Edmar Bacha, que assinalou a indisponibilidade brasileira de recursos para manter um Fundo Soberano, pois apresenta um déficit fiscal nominal de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
- O economista Gustavo Franco diz que a idéia lembra os diversos tipos de feitiçaria que se quis fazer com as reservas internacionais no passado. Pedro Malan [ex-ministro da Fazenda] disse que, além de não reunir condições fiscais, o Brasil não tem números favoráveis nas suas contas externas. Todos concordam que o governo se endividará para manter um Fundo Soberano que não conseguirá render o suficiente para pagar a dívida - argumentou Alvaro Dias.
30/10/2008
Agência Senado
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