Alvaro Dias denuncia falta de liberação de verbas da segurança para estados



Faltando dois meses para o término de 2007, nenhum dos 259 projetos encaminhados pelos estados e pelo Distrito Federal à Secretaria Nacional de Segurança Pública foi aprovado, informou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Segundo ele, somente o Rio de Janeiro recebeu verbas federais para a área de segurança, quando sediou os Jogos Pan-Americanos.

- Com o ano praticamente terminado, o Ministério da Justiça ainda avalia os projetos encaminhados, num total de R$ 103 milhões, os quais estão sendo submetidos ao conselho gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, readequados aos critérios do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania] recém-implantado. É um itinerário típico da burocracia. Enquanto isso, o cidadão enfrenta insegurança nas esquinas - afirmou Alvaro Dias.

O senador pelo Paraná opinou que, apesar da situação da segurança pública no país continuar caótica, o governo federal está alheio ao problema. Ele observou que as autoridades federais apenas se apressam em anunciar providências emergenciais de combate à violência no país quando ocorre um crime que ganha repercussão nacional. Alvaro Dias lembrou que até um projeto complementar de sua autoria, o PLC 134/06, que proíbe a União de contingenciar verbas para programas de segurança pública, aprovado em fevereiro pelo Senado, está parado na Câmara dos Deputados.

CBF

Outro assunto abordado por Alvaro Dias foi matéria publicada pela revista Carta Capital, intitulada "O oligarca do futebol", da jornalista Phydia de Athayde, a respeito dos poderes que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, adquiriu com a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014. O texto relata que os diversos governadores que acompanharam, na Suíça, a solenidade de anúncio do Brasil como sede dispararam diversos telefonemas internacionais pedindo a aliados para retirarem suas assinaturas do requerimento de criação de uma CPI mista para investigar evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal no futebol brasileiro.

CPMF

Alvaro Dias também antecipou a posição que levará para a reunião da Executiva Nacional do PSDB, marcada para esta terça-feira (6), na qual o partido deverá decidir se apóia ou não a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por mais quatro anos. Ele disse que defenderá a extinção do imposto e também a interrupção das negociações que membros do partido vem mantendo com o governo federal.

O senador explicou que o governo deve negociar com o Congresso uma reforma tributária capaz de conferir ao país um modelo que induza o crescimento econômico e a distribuição das riquezas. Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que o PSDB, como partido de oposição, não deve "ficar em cima do muro", mas assumir uma postura clara contra a prorrogação da CPMF.



05/11/2007

Agência Senado


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