Alvaro Dias destaca avanços na educação, mas cobra mais verbas federais
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) abriu a sessão do Senado em homenagem aos dez anos de promulgação da Lei nº 9.394/96, mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Ao mesmo tempo em que destacou avanços no sistema educacional com a vigência da lei, Alvaro Dias cobrou a ampliação dos investimentos federais no setor, correspondentes, hoje, a 4,5% do Orçamento da União. O requerimento de homenagem foi apresentado pelo senador José Jorge (PFL-PE).
- O Senado não poderia deixar essa data passar em branco. A lei que define e regulariza o sistema de educação do país é oportuna e justa - avaliou.
Ao falar da LDB, Alvaro Dias aproveitou para reverenciar a memória do antropólogo, educador e político Darcy Ribeiro - relator da matéria no Senado -, "um homem que dedicou sua vida à educação". Dentre os avanços listados com o advento da lei, o parlamentar destacou a gestão democrática; a autonomia pedagógica e administrativa; o ensino fundamental obrigatório e gratuito; e a carga horária mínima de 800 horas/aula, distribuídas por 200 dias, na educação básica.
Alvaro Dias fez questão de assinalar essas conquistas em seu discurso em Plenário, nesta terça-feira (19), mas não deixou de protestar contra a alocação de verbas orçamentárias para a educação. Na sua opinião, a destinação de 4,5% dos recursos do Orçamento da União para o setor é medíocre, necessitando, portanto, ser reavaliada.19/12/2006
Agência Senado
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