Alvaro Dias diz que empréstimos do BNDES a outros países tem propiciado "festival de propinas"



O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse, nesta quarta-feira (9), que a pretexto de financiar empresas brasileiras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem autorizado a realização de obras no exterior sem concorrência pública. Em razão disso, um "festival de propinas" vem beneficiando a burocracia dos países responsáveis pelas operações de crédito.

- Venho insistindo nesse tema desde o ano de 2005, porque pressinto esconder algo mais grave, mais sério, mais escuso do que se possa imaginar - disse o parlamentar.

Além de comprometer recursos de um banco público em situações duvidosas, o governo brasileiro estaria também afrontando acordo que celebrou com outros países para o combate à corrupção internacional, na opinião de Alvaro Dias.

O parlamentar lembrou que, em decorrência de requerimento aprovado pelo Senado, o Tribunal de Contas da União (TCU) já está realizando auditoria solicitada nos empréstimos celebrados pelo BNDES. A relação parcial desses empréstimos aponta 53 contratos, no valor de US$ 3.355.623,00: quatro deles com a Argentina; sete com a República Dominicana; quatro com a Venezuela; três com o Chile; um com o Equador e 31 com Angola. Alvaro Dias lembrou que o Equador ameaçou não pagar a dívida referente ao contrato de financiamento da hidrelétrica de San Francisco.

Há obras de todo tipo na relação em análise pelo TCU: o gasoduto de San Martin, na Argentina; um aqueduto na República Dominicana; uma hidrelétrica e um metrô na Venezuela; e um metrô no Chile, por exemplo.

- A principal conseqüência das viagens do nosso presidente a esses países tem sido a manifestação de generosidade. Ou se perdoa dívidas de países considerados pobres ou então se oferece generosamente bilhões de dólares para obras de infra-estrutura. Trata-se de fazer cortesia com o chapéu do nosso povo - criticou o senador.

Alvaro Dias mencionou Angola como um país que enfrenta dificuldades econômicas e, não faz muito tempo, teve dívida com o Brasil perdoada. Os empréstimos vigentes somam US$ 1,75 bilhão. Conforme o parlamentar, o Uruguai também tem dois contratos com o BNDES para financiamento de obras de infra-estrutura realizadas por empreiteiras brasileiras. A empreiteira com maior número de contratos é a Norberto Odebrecht.

O senador manifestou estranheza em relação a essas operações, uma vez que, no Brasil, os investimentos em infra-estrutura têm sido limitados. Especialistas consultados pelo senador afirmam que o país deveria estar investindo cerca de US$ 30 bilhões anualmente em infra-estrutura, mas não está aportando nem R$ 6 bilhões por ano.

- O governo brasileiro está exportando nossos recursos para a realização de obras no exterior, gerando emprego, renda e receita pública para outros povos - disse Alvaro Dias, que foi apoiado, em apartes, pelos senadores Gerson Camata (PMDB-ES) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).



09/12/2008

Agência Senado


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