Alvaro Dias diz que novas leis não vão resolver o problema de escutas clandestinas
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (16), que não serão novas leis que impedirão escutas telefônicas clandestinas.
- Preocupa-me quando se gera falsa expectativa com a aprovação de um projeto de lei a respeito. Lei alguma pode conter a prática da 'arapongagem' se a autoridade não se impuser - afirmou.
Alvaro Dias comentou reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no último domingo, na qual o jornalista Leonardo Souza encontrou cinco funcionários de empresas telefônicas do país interessados em vender o sigilo telefônico de outras pessoas, entre elas o próprio senador.
Para o parlamentar, as escutas clandestinas afrontam a lei maior do país, ao atacarem o direito à privacidade.
- Não falta lei, a lei existe, o que falta é aquilo que, popularmente, se chama de vergonha. O que não há é postura ética, o que há é ausência de autoridade no país. Há uma crise de autoridade no Brasil, a autoridade não se impõe e, na medida em que a autoridade se ausenta, a marginalidade avança - afirmou.
Alvaro Dias lembrou ter apresentado projeto, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que institui conselhos nos Ministérios Públicos Federal e Estaduais destinados a fiscalizar o cumprimento de ordens judiciais para as interceptações telefônicas.
No mesmo pronunciamento, Alvaro Dias criticou a proliferação do uso de drogas ilícitas no Brasil e comentou palestra proferida no Paraná pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a quem o país "um dia haverá de reconhecer como um grande estadista".
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
16/09/2008
Agência Senado
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