Alvaro Dias diz que PAC é "encenação" e cobra metas claras do governo



O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal nesta quinta-feira (15) por anunciar, sem apontar fontes ou cronograma, obras de bilhões de reais, que, na prática, não se concretizarão. Na avaliação do senador, representa "um contraste com a realidade" que o governo possa executar grandes obras quando a saúde pública padece e as estradas carecem de reformas.

- É preciso que o governo desça do palco das encenações. Em quanto tempo essas obras seriam concretizadas? Quantos bilhões seriam necessários? Um governo sério anuncia como fará. Se o presidente Lula acredita nesse espetáculo, ele está sendo enganado. Em matéria de administração pública, isso não se admite- disse ele.

Como exemplo desse contra-senso, ele citou matérias veiculadas pela imprensa paranaense a respeito do anúncio feito pelo Ministério dos Transportes sobre a construção de um trem bala que ligaria Curitiba (PA) a São Paulo (SP) e a Belo Horizonte (MG). Na última terça-feira (13), o governo autorizou o estudo de viabilidade da obra, que teria 1.150 quilômetros de extensão. O trecho não tem data para ser concluído.

De acordo com o parlamentar, há anos o governo se nega a liberar recursos para a centenária ferrovia Curitiba-Paranaguá, que não têm condições de operar devido ao mau estado de conservação, o que prejudica o escoamento da produção.

Para Alvaro Dias, antes de "fazer publicidade com um programa que pretende transformar o Brasil num canteiro de obras", o governo deveria "fazer o que é elementar". Entre as medidas urgentes, ele citou justamente a necessidade de ampliar a capacidade de movimentação e cargas do sistema portuário brasileiro.

Para isso, pediu a revisão de norma da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que impõe restrições a movimentação de cargas nos chamados terminais portuários de uso privativo exclusivo e de uso privativo misto.

- A restrição imposta pela resolução da Antaq não atende às necessidades de atração de investimentos. Não podemos impedir que a iniciativa privada participe e contribua ainda mais para dotar o Brasil de um sistema portuário moderno, competitivo, capaz de suprir as necessidades do setor produtivo. Esperamos que permaneça o bom senso e as necessidades do país em infra-estrutura - afirmou.

15/05/2008

Agência Senado


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