Alvaro Dias diz que Petrobras impediu auditoria do TCU
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta quinta-feira (14) o resultado de uma auditoria feita a seu pedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas das entidades fechadas de previdência complementar mantidas por empresas públicas que aplicaram recursos na Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). A auditoria analisou a regularidade das aplicações e a ausência de prejuízo às entidades. Ele disse que a Petrobras se recusou a cooperar com o TCU e impediu auditoria na empresa.
- Ainda não analisamos o relatório mas já podemos adiantar que quanto à Petrobras não houve possibilidade de auditoria por ausência de informações. A Petrobras se recusou a transferir ao Tribunal de Contas da União as informações necessárias para a realização da auditoria - revelou.
O senador disse que a fiscalização exercida pela Secretaria Nacional de Previdência Complementar (Previc) não exime as empresas públicas da responsabilidade pela supervisão e fiscalização sistemática das atividades das suas respectivas entidades de previdência complementar. Além disso, os administradores dos patrocinadores são igualmente responsáveis civilmente pelos danos ou prejuízos que causarem por ação ou omissão às suas respectivas entidades de previdência complementar.
- Portanto, entendemos cabível alertar a Petrobras sobre a necessidade de realização da supervisão e fiscalização sistemática em sua entidade fechada de previdência complementar, bem como sobre a responsabilidade dos administradores da Petrobras pelos danos ou prejuízos que causarem por ação ou omissão à sua entidade de previdência complementar - alertou.
Para Alvaro Dias, a direção da Petrobras, mais uma vez, transforma a empresa em verdadeira caixa preta. Ele questionou por quê os dirigentes da empresa mantêm segredos guardados a sete chaves se é uma empresa pública, portanto do povo brasileiro, e quais razões levam os administradores a se recusarem a fornecer informações ao TCU. O senador lembrou que o fato já havia sido denunciado na instalação da CPI da Petrobras, que acabou dominada pela maioria governista e na apresentação por parte da oposição de 18 representações ao Ministério Público Federal (MPF).
- Quando ouvimos os depoimentos naquela CPI, representantes do TCU alegaram que a empresa se recusava a fornecer informações. Trata-se, portanto, de obstrução do trabalho fiscalizatório. É bom dizer que esse é um procedimento deplorável dos que dirigem hoje a Petrobras. Ela foi aparelhada partidariamente, houve um loteamento da empresa entre integrantes da base do governo - assinalou.
O senador disse que declarações feitas na quarta-feira (13) pelo presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli levam a crer que a empresa está sendo usada como ferramenta política com objetivos eleitoreiros em nome de um projeto de poder. Alvaro Dias observou que o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), anunciou a possibilidade de processar o Gabrielli por "suas afirmativas irresponsáveis, que tiveram por objetivo colocar em dúvida o comportamento do candidato José Serra à Presidência da República".
14/10/2010
Agência Senado
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