Alvaro Dias elogia novo sistema de acesso a informações legislativas
O novo sistema de acesso da população às propostas em tramitação no Senado entrará brevemente em funcionamento, segundo informou, nesta terça-feira (3), o 2º vice-presidente do Senado, Alvaro Dias. Ao abrir a sessão plenária, o parlamentar paranaense felicitou o grupo de trabalho encarregado de elaborar um estudo destinado a proporcionar maior interação entre a sociedade e o processo legislativo.
De acordo com Alvaro Dias, a iniciativa vem sendo conduzida pela Secretaria Geral da Mesa, com o objetivo de disponibilizar, na Internet, não apenas o andamento, mas também o conteúdo de projetos de lei, medidas provisórias (MPs) e propostas de emenda à Constituição (PECs), entre outras matérias legislativas.
O senador explicou que, a partir da implantação dessa nova sistemática, o cidadão interessado no conteúdo de um determinado projeto poderá encaminhar opiniões e questionamentos sobre a matéria ao senador do seu estado ou até ao relator da matéria.
O segundo vice-presidente disse ter colhido junto à secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, a informação de que, a cada ano, aumenta significativamente a demanda por informações sobre o processo legislativo. Instituída em 14 de fevereiro passado, pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a comissão deverá racionalizar a atividade legislativa, bem como aproximar o cidadão do Parlamento.
- A sociedade brasileira, afinal, clama por transparência - observou Alvaro Dias.
Presente à abertura da sessão, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) também parabenizou os membros da comissão dirigida por Cláudia Lyra.
- É um trabalho importantíssimo, porque, a partir de agora, o cidadão brasileiro acessa não só a tramitação de um projeto, mas todas as emendas que lhe foram apresentadas, o conteúdo, toda a substância contida nas proposições que tramitam - reforçou Gerson Camata.
O parlamentar capixaba, entretanto, defendeu a mudança urgente do Regimento Interno, de modo a agilizar a tramitação de matérias que hoje estão sujeitas a votações em mais de um turno, com intervalos mínimos (interstícios) entre as sessões de discussão e votação.
- Todo esse tipo de regulamentação atrasa o processo legislativo. Isso era interessante no tempo em que a sociedade brasileira tomava conhecimento por meio do navio que saía do Rio de Janeiro, do lote de burro que trazia informação para cá. Demorava para o cidadão saber o que estava acontecendo. Agora, as coisas estão acontecendo rapidamente - argumentou Gerson Camata.
O parlamentar contou que é comum encontrar cidadãos que sabem mais da tramitação de projetos aqui do que os parlamentares porque se dedicam a fazer pesquisas pela Internet.
03/06/2008
Agência Senado
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