ÁLVARO DIAS PROPÕE REDUÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES LEGISLATIVAS
No propósito de reestruturar o Poder Legislativo, tornando-o mais leve, mais econômico e mais representativo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira (dia 18) o que ele define como uma proposta de solução para alterar e reduzir esse Poder nos planos federal, estadual e municipal. "É doloroso cortar na carne, mas necessário, num momento em que se exige tantos sacrifícios da população", afirmou o parlamentar.A proposta de Álvaro Dias não atinge o Senado, mas reduz de 513 para 405 os deputados federais, os quais se elegeriam em quatro pleitos sucessivos, à razão de 27 parlamentares por eleição. O senador defende o limite máximo de 70 deputados federais por bancada e propõe que se reduza o limite mínimo, dos atuais oito, para quatro deputados. Ele quer aplicar no Legislativo a proporcionalidade populacional.Quanto às assembléias legislativas, Álvaro Dias deseja manter o triplo da representação como proporção entre as bancadas na Câmara e na Assembléia Legislativa ou Câmara Distrital. Para a Câmara de Vereadores, ele defende regra que mantém os limites máximos no número de vereadores, em função da população municipal. E propõe a criação de novos limites nos quantitativos de vereadores, em dois pleitos sucessivos.Em defesa de três propostas de emenda constitucional e um projeto de lei complementar, que reúnem suas idéias, Álvaro Dias argumentou que deseja, acima de tudo, valorizar o Poder Legislativo, tornando-o mais capaz e eficiente. A esse respeito, ele alegou que o estado brasileiro de menor população, Roraima, tem cerca de 260 mil habitantes e oito deputados, cada deputado representando cerca de 32.500 habitantes.No outro extremo, argumentou o senador, está o estado de São Paulo, com mais de 35 milhões de habitantes, ou seja, 21,81% da população total do país, e 70 deputados, cada mandatário representando cerca de 500 mil habitantes. "Temos aqui, sem dúvida, grande disparidade", sustentou. Ele lembrou que esse desequilíbrio representativo contempla também Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia, cujas bancadas atingem mais que o dobro da proporcionalidade populacional.Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcante (PFL-RR) disse que essa é uma visão míope da questão, que leva em conta unicamente números e não como vivem as comunidades desses estados menos populosos. O senador Gerson Camata (PMDB-ES) argumentou que São Paulo já é economicamente muito forte e que o governo federal já faz tudo para manter os estados periféricos na periferia. O senador Roberto Freire (PPS-PE) também aparteou para pedir que Álvaro Dias não use o argumento de que essa mudança implicará em mais economia para o país. Ele explicou que democracia não se discute com argumentos econômicos.
18/05/1999
Agência Senado
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